Prezados apoiadores do nome de Toffoli para o STF,
Pedimos aos caros apoiadores que postem o nome numa lista de apoiadores que será gerada a partir dos nomes deixados nos comentários. Precisamos da participação efetiva de todos!
terça-feira, 22 de setembro de 2009
Ministros do STF elogiam indicação de Toffoli para o Tribunal
Planalto anuncia indicação de Toffoli para o STF
Por Filipe Coutinho
Agora é oficial. O porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, anunciou há pouco que o indicado de Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal é José Antonio Dias Toffoli, o advogado-geral da União. A informação foi publicada pela Agência Brasil. Para assumir o lugar aberto com a morte de Menezes Direito no dia 1º, Toffoli ainda precisa ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constitução e Justiça do Senado e pelo Plenário da casa. É o oitavo a ser indicado por Lula para ministro do STF.
Baumbach também comunicou oficialmente sobre a indicação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio, para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Lula assinou as mensagens de indicação antes de embarcar para compromissos oficiais em Curitiba, no Paraná.
RepercussãoO presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que Toffoli é uma pessoa “qualificada” para compor a corte e “com bom diálogo no tribunal”. Antes de participar do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, Mendes comentou que Toffoli tem feito “um bom trabalho” na AGU. Para presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, Toffoli "é uma boa escolha". E não vai decepcionar: "Ele vai honrar as melhores tradições do Supremo Tribunal Federal".
O ministro Marco Aurélio, segundo mais antigo do Supremo, também elogiou a indicação. Ele disse que Toffoli é um bom nome para ocupar a cadeira de Menezes Direito. “Eu acredito que é sempre bom indicar pessoas jovens, que vão formar um novo perfil da suprema corte”, disse Marco Aurélio. Com 41 anos, José Antonio Dias Toffoli será o indicado mais novo entre os oito nomeados pelo presidente Lula. “A regra exige 35 anos e ele já está mais do que apto a ser indicado. Toffoli tem qualidades”, completou Marco Aurélio. O ministro Carlos Britto disse que a idade de Toffoli é uma qualidade. “De logo já dou boas-vindas ao ministro. Ele tem qualidades para ser aprovado. Sangue novo é bom e oxigena o tribunal.”
Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o secretário-geral adjunto, Alberto Zacharias Toron, também elogiou o novo ministro. “É uma excelente indicação. É um profissional com sólida experiência, inteligente e que se revelou um operoso e eficiente advogado-geral da União. Além do mais, empenhou-se muito na promulgação da lei que acabou com a festa nas invasões dos escritórios de advocacia”, disse o advogado. Para Toron, a idade de Toffoli e ausência de títulos acadêmicos não são problemas. “É bom lembrar que títulos acadêmicos não são necessariamente os que garantem um adequado exercício da judicatura. Do defeito de ser jovem, o tempo se encarregará.”
O advogado e professor Arnoldo Wald reconhece em Toffoli um grande jurista que prestou relevantes serviços ao país enquanto esteve à frente da Advocacia-Geral da União. "E se o defeito que lhe atribuem é a juventude, isso desaparecerá com o tempo", diz. Wald cita, a propósito, Corneille na peça El Cid: "Para as almas bem nascidas, o valor não corresponde ao número de anos vividos". O professor lembra ainda que a história do Supremo está repleta de exemplos que abonam a indicação de ministros jovens para o Supremo: Moreira Alves, Francisco Rezek, Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes, entre tantos outros.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) congratulou-se com a escolha: “A indicação é merecida, fruto de uma atuação corretíssima na qual o ministro defende um sistema jurídico abrangente, que contempla a atuação conjunta da Polícia Judiciária, Defensoria, Advocacia, Ministério Público e da magistratura”, afirmou o presidente da entidade, Sandro Torres Avelar
Site CONJUR 17/09/2009
Por Filipe Coutinho
Agora é oficial. O porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, anunciou há pouco que o indicado de Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal é José Antonio Dias Toffoli, o advogado-geral da União. A informação foi publicada pela Agência Brasil. Para assumir o lugar aberto com a morte de Menezes Direito no dia 1º, Toffoli ainda precisa ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constitução e Justiça do Senado e pelo Plenário da casa. É o oitavo a ser indicado por Lula para ministro do STF.
Baumbach também comunicou oficialmente sobre a indicação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio, para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Lula assinou as mensagens de indicação antes de embarcar para compromissos oficiais em Curitiba, no Paraná.
RepercussãoO presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que Toffoli é uma pessoa “qualificada” para compor a corte e “com bom diálogo no tribunal”. Antes de participar do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, Mendes comentou que Toffoli tem feito “um bom trabalho” na AGU. Para presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, Toffoli "é uma boa escolha". E não vai decepcionar: "Ele vai honrar as melhores tradições do Supremo Tribunal Federal".
O ministro Marco Aurélio, segundo mais antigo do Supremo, também elogiou a indicação. Ele disse que Toffoli é um bom nome para ocupar a cadeira de Menezes Direito. “Eu acredito que é sempre bom indicar pessoas jovens, que vão formar um novo perfil da suprema corte”, disse Marco Aurélio. Com 41 anos, José Antonio Dias Toffoli será o indicado mais novo entre os oito nomeados pelo presidente Lula. “A regra exige 35 anos e ele já está mais do que apto a ser indicado. Toffoli tem qualidades”, completou Marco Aurélio. O ministro Carlos Britto disse que a idade de Toffoli é uma qualidade. “De logo já dou boas-vindas ao ministro. Ele tem qualidades para ser aprovado. Sangue novo é bom e oxigena o tribunal.”
Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o secretário-geral adjunto, Alberto Zacharias Toron, também elogiou o novo ministro. “É uma excelente indicação. É um profissional com sólida experiência, inteligente e que se revelou um operoso e eficiente advogado-geral da União. Além do mais, empenhou-se muito na promulgação da lei que acabou com a festa nas invasões dos escritórios de advocacia”, disse o advogado. Para Toron, a idade de Toffoli e ausência de títulos acadêmicos não são problemas. “É bom lembrar que títulos acadêmicos não são necessariamente os que garantem um adequado exercício da judicatura. Do defeito de ser jovem, o tempo se encarregará.”
O advogado e professor Arnoldo Wald reconhece em Toffoli um grande jurista que prestou relevantes serviços ao país enquanto esteve à frente da Advocacia-Geral da União. "E se o defeito que lhe atribuem é a juventude, isso desaparecerá com o tempo", diz. Wald cita, a propósito, Corneille na peça El Cid: "Para as almas bem nascidas, o valor não corresponde ao número de anos vividos". O professor lembra ainda que a história do Supremo está repleta de exemplos que abonam a indicação de ministros jovens para o Supremo: Moreira Alves, Francisco Rezek, Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes, entre tantos outros.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) congratulou-se com a escolha: “A indicação é merecida, fruto de uma atuação corretíssima na qual o ministro defende um sistema jurídico abrangente, que contempla a atuação conjunta da Polícia Judiciária, Defensoria, Advocacia, Ministério Público e da magistratura”, afirmou o presidente da entidade, Sandro Torres Avelar
Site CONJUR 17/09/2009
Procuradores de todos os Estados apoiam Toffoli para o STF
PROCURADORES DE ESTADO ELOGIAM INDICAÇÃO DE TOFFOLI
A Anape – Associação Nacional dos Procuradores de Estado, entidade que classe representativa, que conta atualmente com cinco mil filiados, com presença efetiva nas 27 unidades federadas, vem manifestar sua profunda satisfação com a indicação do ministro José Antônio Dias Toffoli, referência maior da advocacia pública brasileira, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Um sinal concreto da satisfação da categoria com a escolha tivemos a oportunidade de presenciar nesta quinta-feira durante o Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais, no qual estive presente: os participantes do evento espontaneamente aplaudiram, de pé, o anúncio de Toffolli para o STF. Isso significa o reconhecimento dos procuradores a seu grande trabalho à frente do maior escritório de advocacia do Brasil, no caso, a Advocacia-Geral da União.
Tal indicação, além do mais, tem um grande peso simbólico; significa a presença da advocacia brasileira na Suprema Corte. No caso, um advogado super qualificado, pois além de profundo conhecedor da advocacia privada, reconhecido como grande profissional da área, teve a feliz oportunidade de exercer o cargo de Advogado-Geral da União. Esse importante segmento da advocacia exerce significativo papel para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para a defesa da sociedade.
Dessa forma, é alvissareiro saber que o Brasil terá a oportunidade de ter no Supremo Tribunal Federal, um advogado conhecedor dos problemas do Estado Brasileiro e do seu sistema de defesa, isto é, a advocacia pública. Todo esse conhecimento acumulado, com certeza, trará benefícios para a cidadania e vai servir de alicerce para julgar com responsabilidade as grandes causas que envolvem o Estado.
Além do mais, cabe registrar, que o ministro Toffoli inovou, revolucionou e fortaleceu o sistema de consultoria jurídica e defesa do Estado da Advocacia-Geral da União. Tal reforço teve reflexos diretos e positivos na advocacia pública estadual que seguindo o exemplo da AGU, buscou a modernização e a eficiência.
Enfim, poderíamos enumerar diversas ações e posturas para justificar nosso total apoio à escolha, mas acreditamos que melhor que simplesmente falar, é observarmos o legado deixado por Toffoli na Advocacia-Geral da União, isto sim vale mais que simples palavras.
A ANAPE deseja sucesso nessa nova fase da brilhante carreira do Ministro Toffoli e coloca os Procuradores de Estado a disposição, como forma de retribuir o apoio que recebeu ao longo de toda gestão do Advogado-Geral da União. A defesa do Estado é a defesa da sociedade, pois quem defende os entes, na verdade defendem o patrimônio de todos, e este patrimônio comum é que permite a viabilização das políticas públicas em prol do cidadão.
A Anape – Associação Nacional dos Procuradores de Estado, entidade que classe representativa, que conta atualmente com cinco mil filiados, com presença efetiva nas 27 unidades federadas, vem manifestar sua profunda satisfação com a indicação do ministro José Antônio Dias Toffoli, referência maior da advocacia pública brasileira, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Um sinal concreto da satisfação da categoria com a escolha tivemos a oportunidade de presenciar nesta quinta-feira durante o Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais, no qual estive presente: os participantes do evento espontaneamente aplaudiram, de pé, o anúncio de Toffolli para o STF. Isso significa o reconhecimento dos procuradores a seu grande trabalho à frente do maior escritório de advocacia do Brasil, no caso, a Advocacia-Geral da União.
Tal indicação, além do mais, tem um grande peso simbólico; significa a presença da advocacia brasileira na Suprema Corte. No caso, um advogado super qualificado, pois além de profundo conhecedor da advocacia privada, reconhecido como grande profissional da área, teve a feliz oportunidade de exercer o cargo de Advogado-Geral da União. Esse importante segmento da advocacia exerce significativo papel para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para a defesa da sociedade.
Dessa forma, é alvissareiro saber que o Brasil terá a oportunidade de ter no Supremo Tribunal Federal, um advogado conhecedor dos problemas do Estado Brasileiro e do seu sistema de defesa, isto é, a advocacia pública. Todo esse conhecimento acumulado, com certeza, trará benefícios para a cidadania e vai servir de alicerce para julgar com responsabilidade as grandes causas que envolvem o Estado.
Além do mais, cabe registrar, que o ministro Toffoli inovou, revolucionou e fortaleceu o sistema de consultoria jurídica e defesa do Estado da Advocacia-Geral da União. Tal reforço teve reflexos diretos e positivos na advocacia pública estadual que seguindo o exemplo da AGU, buscou a modernização e a eficiência.
Enfim, poderíamos enumerar diversas ações e posturas para justificar nosso total apoio à escolha, mas acreditamos que melhor que simplesmente falar, é observarmos o legado deixado por Toffoli na Advocacia-Geral da União, isto sim vale mais que simples palavras.
A ANAPE deseja sucesso nessa nova fase da brilhante carreira do Ministro Toffoli e coloca os Procuradores de Estado a disposição, como forma de retribuir o apoio que recebeu ao longo de toda gestão do Advogado-Geral da União. A defesa do Estado é a defesa da sociedade, pois quem defende os entes, na verdade defendem o patrimônio de todos, e este patrimônio comum é que permite a viabilização das políticas públicas em prol do cidadão.
União da Advocacia Pública Federal apoia Toffoli para o STF
NOTA DA UNAFE SOBRE A INDICAÇÃO DE JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Foi anunciada hoje, dia 17 de setembro de 2009, a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte deste país. Aos 41 anos de idade, a indicação reflete o reconhecimento do Presidente da República quanto a excelência do serviço prestado à frente da Advocacia-Geral da União.
Nomeado Advogado-Geral da União aos 39 anos, foi-lhe conferida à época a incumbência de coordenar toda a defesa judicial e extrajudicial da União, tarefa para que se exige, igualmente, notável saber jurídico e reputação ilibada, segundo o artigo 131, § 1.º, da Constituição Federal.
Embora a nomeação de pessoa não integrante dos quadros da Advocacia-Geral da União tenha suscitado bastante controvérsia, haja vista a notória qualificação dos mais de oito mil Advogados Públicos Federais dentro da instituição, o jovem Advogado-Geral da União conseguiu demonstrar, em pouco tempo, possuir visão e compreensão do papel e significância da instituição que passou a chefiar.
José Antônio Dias Toffoli percebeu, desde o início, a necessidade de tratar a Advocacia-Geral da União como um sistema uno, onde se encontram e integram todas as carreiras da Advocacia Pública Federal. Promoveu, ainda, a valorização da carreira, reconhecendo a privatividade do exercício das funções aos membros da instituição.
Implementando política de transparência dentro da AGU, estimulou o intercâmbio de informações da instituição com a imprensa e a sociedade. Criou também a Ouvidoria-Geral da União e o Conselho de Ética da AGU, demonstrando sintonia com os princípios éticos e morais que regem a Administração Pública Federal, desde a Constituição Democrática de 1988.
Ao reconhecer gradualmente a autonomia dos membros da AGU, viabilizou o reconhecimento da função da Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça, cumprindo o que determina a Constituição Federal. Medidas essas que, aliadas a ações voltadas para a profissionalização da carreira e para a formulação do planejamento estratégico da instituição, são reconhecidas hoje como passos definitivos para a configuração da AGU como uma instituição independente e em sintonia com os interesses maiores do país.
Essas conquistas fundamentais obtidas nos dois anos e meio sob sua gestão permitem afirmar que todos os receios acaso existentes foram definitivamente afastados. Desse modo, o espírito jovem e democrático de José Antônio Dias Toffoli, que marcaram sua presença à frente da Advocacia-Geral da União, certamente representará uma contribuição efetiva também para a composição do Supremo Tribunal Federal.
Com essas palavras, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – Unafe registra seu apoio e agradecimento a José Antônio Dias Toffoli, assumindo o compromisso de dar continuidade às reformas iniciadas sob a gestão de Sua Excelência.
Rogério Vieira Rodrigues
Diretor-Geral
Foi anunciada hoje, dia 17 de setembro de 2009, a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte deste país. Aos 41 anos de idade, a indicação reflete o reconhecimento do Presidente da República quanto a excelência do serviço prestado à frente da Advocacia-Geral da União.
Nomeado Advogado-Geral da União aos 39 anos, foi-lhe conferida à época a incumbência de coordenar toda a defesa judicial e extrajudicial da União, tarefa para que se exige, igualmente, notável saber jurídico e reputação ilibada, segundo o artigo 131, § 1.º, da Constituição Federal.
Embora a nomeação de pessoa não integrante dos quadros da Advocacia-Geral da União tenha suscitado bastante controvérsia, haja vista a notória qualificação dos mais de oito mil Advogados Públicos Federais dentro da instituição, o jovem Advogado-Geral da União conseguiu demonstrar, em pouco tempo, possuir visão e compreensão do papel e significância da instituição que passou a chefiar.
José Antônio Dias Toffoli percebeu, desde o início, a necessidade de tratar a Advocacia-Geral da União como um sistema uno, onde se encontram e integram todas as carreiras da Advocacia Pública Federal. Promoveu, ainda, a valorização da carreira, reconhecendo a privatividade do exercício das funções aos membros da instituição.
Implementando política de transparência dentro da AGU, estimulou o intercâmbio de informações da instituição com a imprensa e a sociedade. Criou também a Ouvidoria-Geral da União e o Conselho de Ética da AGU, demonstrando sintonia com os princípios éticos e morais que regem a Administração Pública Federal, desde a Constituição Democrática de 1988.
Ao reconhecer gradualmente a autonomia dos membros da AGU, viabilizou o reconhecimento da função da Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça, cumprindo o que determina a Constituição Federal. Medidas essas que, aliadas a ações voltadas para a profissionalização da carreira e para a formulação do planejamento estratégico da instituição, são reconhecidas hoje como passos definitivos para a configuração da AGU como uma instituição independente e em sintonia com os interesses maiores do país.
Essas conquistas fundamentais obtidas nos dois anos e meio sob sua gestão permitem afirmar que todos os receios acaso existentes foram definitivamente afastados. Desse modo, o espírito jovem e democrático de José Antônio Dias Toffoli, que marcaram sua presença à frente da Advocacia-Geral da União, certamente representará uma contribuição efetiva também para a composição do Supremo Tribunal Federal.
Com essas palavras, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – Unafe registra seu apoio e agradecimento a José Antônio Dias Toffoli, assumindo o compromisso de dar continuidade às reformas iniciadas sob a gestão de Sua Excelência.
Rogério Vieira Rodrigues
Diretor-Geral
Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal apoia Toffoli para o STF
OFÍCIO FORUM Nº 009/2009 Brasília, 18 de setembro de 2009
Ref.: Congratulações
A Sua Excelência o Senhor
MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
DD. Advogado-Geral da União
NESTA
Senhor Ministro,
O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, integrado pelos dirigentes das entidades representativas das carreiras de Advogado da União, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Banco Central, tem a satisfação de cumprimentá-lo pela indicação ao Senado da República, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para compor o Supremo Tribunal Federal na vaga do saudoso Ministro Menezes Direito.
Em nossa convivência de dois anos e meio na Advocacia-Geral da União, após a sua vitoriosa missão na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, tivemos a oportunidade de participar do seu grande empenho e dedicação à causa pública, da valorização da instituição perante os Poderes da União e a opinião pública, abrindo espaços para a participação das entidades de classe nas discussões sobre os rumos da defesa da União, suas autarquias e fundações públicas federais, escolhendo membros de nossas carreiras para os cargos de direção superior e imprimindo uma nova filosofia de trabalho, calcada em proteção e defesa das políticas públicas, para o avanço social, as obras de infra-estrutura e garantindo, mais recentemente, a participação da AGU na formulação do marco regulatório do Pré-Sal, uma iniciativa que teve origem numa demanda deste Forum Nacional junto ao Ministério das Minas e Energia, para evitar a atuação de Consultorias estrangeiras.
Releva destacar o pleno conhecimento e dedicação de V.Exa. no trato da diversidade das áreas do Direito Público que envolve toda a Administração, o que sem dúvida concorre para credenciá-lo à Corte Suprema, segundo o testemunho público de vários Ministros que integram o STF. Melhor que ninguém, tiveram a oportunidade de conviver com V.Exa. durante vários e conhecidos julgamentos em que trabalhou na defesa de atos do Poder Executivo e de deliberações do Congresso Nacional.
Acompanharemos de perto as discussões e a votação no Senado Federal, na certeza da aprovação e da subseqüente nomeação de V.Exa. pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao qual, por oportuno, quando surgiram as primeiras notícias na Imprensa a respeito de seu nome, encaminhamos um Ofício de apoio do Forum Nacional, o qual tomamos a liberdade de anexar ao presente, como prova de nosso reconhecimento.
Respeitosamente,
A DIRETORIA DO FORUM NACIONAL
(ANAJUR-ANAUNI-ANPAF-ANPPREV/SINPROPREV-APAFERJ-APBC-SINPROFAZ)
Ref.: Congratulações
A Sua Excelência o Senhor
MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
DD. Advogado-Geral da União
NESTA
Senhor Ministro,
O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, integrado pelos dirigentes das entidades representativas das carreiras de Advogado da União, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Banco Central, tem a satisfação de cumprimentá-lo pela indicação ao Senado da República, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para compor o Supremo Tribunal Federal na vaga do saudoso Ministro Menezes Direito.
Em nossa convivência de dois anos e meio na Advocacia-Geral da União, após a sua vitoriosa missão na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, tivemos a oportunidade de participar do seu grande empenho e dedicação à causa pública, da valorização da instituição perante os Poderes da União e a opinião pública, abrindo espaços para a participação das entidades de classe nas discussões sobre os rumos da defesa da União, suas autarquias e fundações públicas federais, escolhendo membros de nossas carreiras para os cargos de direção superior e imprimindo uma nova filosofia de trabalho, calcada em proteção e defesa das políticas públicas, para o avanço social, as obras de infra-estrutura e garantindo, mais recentemente, a participação da AGU na formulação do marco regulatório do Pré-Sal, uma iniciativa que teve origem numa demanda deste Forum Nacional junto ao Ministério das Minas e Energia, para evitar a atuação de Consultorias estrangeiras.
Releva destacar o pleno conhecimento e dedicação de V.Exa. no trato da diversidade das áreas do Direito Público que envolve toda a Administração, o que sem dúvida concorre para credenciá-lo à Corte Suprema, segundo o testemunho público de vários Ministros que integram o STF. Melhor que ninguém, tiveram a oportunidade de conviver com V.Exa. durante vários e conhecidos julgamentos em que trabalhou na defesa de atos do Poder Executivo e de deliberações do Congresso Nacional.
Acompanharemos de perto as discussões e a votação no Senado Federal, na certeza da aprovação e da subseqüente nomeação de V.Exa. pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao qual, por oportuno, quando surgiram as primeiras notícias na Imprensa a respeito de seu nome, encaminhamos um Ofício de apoio do Forum Nacional, o qual tomamos a liberdade de anexar ao presente, como prova de nosso reconhecimento.
Respeitosamente,
A DIRETORIA DO FORUM NACIONAL
(ANAJUR-ANAUNI-ANPAF-ANPPREV/SINPROPREV-APAFERJ-APBC-SINPROFAZ)
Carreiras de Estado apoiam Toffoli para o STF
NOTA
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATEapóia a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o cargo de Ministro do SupremoTribunal Federal – STF. Dentre outras possíveis indicações representativas do saber jurídiconacional, o nome do ex-Ministro Toffoli atende aos preceitos constitucionais, além de serum reconhecimento pelo trabalho à frente da Advocacia-Geral da União.Temos convicção de que a juventude e a experiência de José Antônio Dias Toffoliserão um marco à frente da mais alta cúpula do Poder Judiciário.
FONACATE – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de EstadoADEPOL – Associação dos Delegados de Polícia do BrasilADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia FederalANADEP – Associação Nacional dos Defensores PúblicosANDPU – Associação Nacional dos Defensores Públicos da UniãoANFFA Sindical – Sindicato Nacional dos Fiscais AgropecuáriosANER – Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências ReguladorasANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do BrasilANMP – Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência SocialANESP – Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e GestãoANPR – Associação Nacional dos Procuradores da RepúblicaAUDITAR – União dos Auditores Federais de Controle ExternoSRTVS Quadra 701 Edifício Palácio do Rádio II sala 503, Brasília-DF, CEP. 70.340-902Telefone: (61) 3033-1555/ 3033-1574 Fax: 3964-1548CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério PúblicoFEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos MunicipaisFENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos MunicipaisFENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e DistritalSINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do TrabalhoSINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco CentralSINDILEGIS – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCUUNACON – União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e ControleUNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do BrasilUNAFISCO Associação - Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do BrasilSINDIFISCO Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal doBrasília, 21 de setembro de 2009.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATEapóia a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o cargo de Ministro do SupremoTribunal Federal – STF. Dentre outras possíveis indicações representativas do saber jurídiconacional, o nome do ex-Ministro Toffoli atende aos preceitos constitucionais, além de serum reconhecimento pelo trabalho à frente da Advocacia-Geral da União.Temos convicção de que a juventude e a experiência de José Antônio Dias Toffoliserão um marco à frente da mais alta cúpula do Poder Judiciário.
FONACATE – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de EstadoADEPOL – Associação dos Delegados de Polícia do BrasilADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia FederalANADEP – Associação Nacional dos Defensores PúblicosANDPU – Associação Nacional dos Defensores Públicos da UniãoANFFA Sindical – Sindicato Nacional dos Fiscais AgropecuáriosANER – Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências ReguladorasANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do BrasilANMP – Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência SocialANESP – Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e GestãoANPR – Associação Nacional dos Procuradores da RepúblicaAUDITAR – União dos Auditores Federais de Controle ExternoSRTVS Quadra 701 Edifício Palácio do Rádio II sala 503, Brasília-DF, CEP. 70.340-902Telefone: (61) 3033-1555/ 3033-1574 Fax: 3964-1548CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério PúblicoFEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos MunicipaisFENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos MunicipaisFENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e DistritalSINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do TrabalhoSINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco CentralSINDILEGIS – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCUUNACON – União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e ControleUNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do BrasilUNAFISCO Associação - Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do BrasilSINDIFISCO Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal doBrasília, 21 de setembro de 2009.
Peritos da Polícia Federal apoiam Toffoli para o STF
PERITOS DA POLÍCIA FEDERAL CONGRATULAM INDICAÇÃO DE TOFFOLI
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais congratula o Presidente Luís Inácio Lula da Silva pela justa indicação do Ministro José Antônio Dias Toffoli para compor o Supremo Tribunal Federal, conseqüência de uma atuação séria, responsável e de máxima competência ao longo de sua trajetória profissional.
Vale destacar que, enquanto esteve à frente da Advocacia-Geral da União, o Ministro Toffoli sempre fez questão de manter um diálogo construtivo e transparente com todas as entidades associativas que representam as carreiras de Estado.
Os Peritos Criminais da Polícia Federal acreditam que o espírito democrático, a visão moderna do direito e o caráter firme de José Antônio Dias Toffoli vão contribuir nos complexos e importantes debates jurídicos que se travam na Suprema Corte Brasileira.
Brasília, 18 de setembro de 2009.
Octávio Brandão caldas Netto
Presidente da Associação nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais congratula o Presidente Luís Inácio Lula da Silva pela justa indicação do Ministro José Antônio Dias Toffoli para compor o Supremo Tribunal Federal, conseqüência de uma atuação séria, responsável e de máxima competência ao longo de sua trajetória profissional.
Vale destacar que, enquanto esteve à frente da Advocacia-Geral da União, o Ministro Toffoli sempre fez questão de manter um diálogo construtivo e transparente com todas as entidades associativas que representam as carreiras de Estado.
Os Peritos Criminais da Polícia Federal acreditam que o espírito democrático, a visão moderna do direito e o caráter firme de José Antônio Dias Toffoli vão contribuir nos complexos e importantes debates jurídicos que se travam na Suprema Corte Brasileira.
Brasília, 18 de setembro de 2009.
Octávio Brandão caldas Netto
Presidente da Associação nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF
Procuradores Federais da Previdência apoiam Toffoli para o STF
Brasília, 18 de setembro de 2009
A Sua Excelência o Senhor
MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
DD. Advogado-Geral da União
NESTA
A Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social - ANPPREV, representando expressivo segmento da Procuradoria Geral Federal, vem manifestar seu irrestrito apoio à indicação do Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Tóffoli, para ocupar cadeira na Suprema Corte Brasileira.
Experimentado na área privada, o Ministro Tóffoli, em mais de dois anos no comando da Advocacia Geral da União, elevou-a à condição de um dos mais eficientes instrumentos à serviço da boa gestão pública e da cidadania.
Sob seu firme comando a AGU impediu o êxito de teses atentatórias aos interesses da sociedade brasileira, levadas ao escrutínio de nosso judiciário; otimizou visivelmente a defesa do erário, bem como promoveu iniciativas de reconhecimento de direitos sociais, que resultaram em desafogamento do judiciário.
Exímio conciliador, o Ministro Tóffoli pôs fim às divergências corporativas entre as carreiras que compõem a Advocacia Geral da União, que não mais consomem seu valioso tempo em disputas associativas.
Ao longo de sua brilhante trajetória profissional, não se consumiu perseguindo títulos e láureas, mas logrou amealhar a sua indiscutível cultura jurídica no embate verdadeiro, posto que travado nas barras das varas e tribunais.
Com certeza a Suprema Corte Brasileira, orgulho de todos nós, terá no Ministro Toffoli um destacado exemplo do melhor de suas tradições.
Que o Senado Federal concretize essa auspiciosa indicação!
Meire Monteiro Mota Coelho
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
DD. Advogado-Geral da União
NESTA
A Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social - ANPPREV, representando expressivo segmento da Procuradoria Geral Federal, vem manifestar seu irrestrito apoio à indicação do Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Tóffoli, para ocupar cadeira na Suprema Corte Brasileira.
Experimentado na área privada, o Ministro Tóffoli, em mais de dois anos no comando da Advocacia Geral da União, elevou-a à condição de um dos mais eficientes instrumentos à serviço da boa gestão pública e da cidadania.
Sob seu firme comando a AGU impediu o êxito de teses atentatórias aos interesses da sociedade brasileira, levadas ao escrutínio de nosso judiciário; otimizou visivelmente a defesa do erário, bem como promoveu iniciativas de reconhecimento de direitos sociais, que resultaram em desafogamento do judiciário.
Exímio conciliador, o Ministro Tóffoli pôs fim às divergências corporativas entre as carreiras que compõem a Advocacia Geral da União, que não mais consomem seu valioso tempo em disputas associativas.
Ao longo de sua brilhante trajetória profissional, não se consumiu perseguindo títulos e láureas, mas logrou amealhar a sua indiscutível cultura jurídica no embate verdadeiro, posto que travado nas barras das varas e tribunais.
Com certeza a Suprema Corte Brasileira, orgulho de todos nós, terá no Ministro Toffoli um destacado exemplo do melhor de suas tradições.
Que o Senado Federal concretize essa auspiciosa indicação!
Meire Monteiro Mota Coelho
Presidente
Juízes Federais apoiam Toffoli para o STF
AJUFE DESTACA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DE TOFFOLI
A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE se congratula com Excelentíssimo Senhor Presidente da República pela indicação ao Senado Federal do nome do advogado José Antonio Dias Toffoli para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ao longo de sua trajetória profissional e tanto na Subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil quanto na Advocacia Geral da União, o Dr. José Antonio Dias Tofoli tem mantido intenso e profícuo relacionamento com os juízes federais, sempre voltado ao fortalecimento do estado democrático de direito e de suas instituições, em especial o Poder Judiciário.
A Ajufe destaca, no entanto, a importância de que, em futuras indicações, sejam examinados nomes oriundos da magistratura federal que, ao longo de sua história, tem dado relevantes contribuições ao Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 18 de setembro de 2009.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE se congratula com Excelentíssimo Senhor Presidente da República pela indicação ao Senado Federal do nome do advogado José Antonio Dias Toffoli para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ao longo de sua trajetória profissional e tanto na Subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil quanto na Advocacia Geral da União, o Dr. José Antonio Dias Tofoli tem mantido intenso e profícuo relacionamento com os juízes federais, sempre voltado ao fortalecimento do estado democrático de direito e de suas instituições, em especial o Poder Judiciário.
A Ajufe destaca, no entanto, a importância de que, em futuras indicações, sejam examinados nomes oriundos da magistratura federal que, ao longo de sua história, tem dado relevantes contribuições ao Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 18 de setembro de 2009.
Delegados Federais apoiam Toffoli para o STF
DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL APOIAM INDICAÇÃO DE TOFFOLI PARA O STF
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) parabeniza o Advogado-Geral da União (AGU), Ministro José Antonio Dias Toffoli, pela indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Essa indicação é um resultado mais do que justo de uma atuação correta na qual o Ministro tem defendido com energia um sistema jurídico mais abrangente que contemple a Polícia Judiciária ao lado da Defensoria, Advocacia, Ministério Público e da Magistratura”, avalia o Presidente da ADPF, Delegado de Polícia Federal Sandro Torres Avelar.
Agora, o Ministro Toffoli passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e pela aprovação dos Senadores em plenário. Caso seja aprovado, o Advogado-Geral da União será o oitavo a ser indicado por Lula para ministro do STF.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) parabeniza o Advogado-Geral da União (AGU), Ministro José Antonio Dias Toffoli, pela indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Essa indicação é um resultado mais do que justo de uma atuação correta na qual o Ministro tem defendido com energia um sistema jurídico mais abrangente que contemple a Polícia Judiciária ao lado da Defensoria, Advocacia, Ministério Público e da Magistratura”, avalia o Presidente da ADPF, Delegado de Polícia Federal Sandro Torres Avelar.
Agora, o Ministro Toffoli passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e pela aprovação dos Senadores em plenário. Caso seja aprovado, o Advogado-Geral da União será o oitavo a ser indicado por Lula para ministro do STF.
Apoiadores de Toffoli - Postem seu nome nos comentários
Prezados apoiadores do nome de Toffoli para o STF,
Pedimos aos caros apoiadores que postem o nome numa lista de apoiadores que será gerada a partir dos nomes deixados nos comentários. Precisamos da participação efetiva de todos!
Pedimos aos caros apoiadores que postem o nome numa lista de apoiadores que será gerada a partir dos nomes deixados nos comentários. Precisamos da participação efetiva de todos!
Advocacia Pública em peso apoia Toffoli para o STF - Manifestos
Fonte.: site CONJUR 18/09/2009
Procuradores aplaudem indicação de Toffoli
O anúncio da indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal foi recebido com aplausos de pé pelos procuradores que participavam do Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. Para a Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), que representa cinco mil advogados públicos, a indicação significa o reconhecimento do trabalho dos seus associados e também a presença da advocacia brasileira na Suprema Corte.
A despeito das críticas em relação à formação de Toffoli, que não tem cursos de especialização, mestrado ou doutorado, a entidade afirma que o atual advogado-geral da União é “super qualificado” por ter atuado durante muito tempo na advocacia privada.
“Além do mais, cabe registrar, que o ministro Toffoli inovou, revolucionou e fortaleceu o sistema de consultoria jurídica e defesa do Estado, na forma do fortalecimento da instituição que comanda. Tal reforço teve reflexos diretos nos Estados, pois a advocacia pública estadual, da mesma forma, cresceu e se modernizou em muitos aspectos após Toffoli assumir a AGU”, diz o presidente da entidade Ronald Bicca, em nota pública de apoio à indicação.
Na semana passada, diante das especulações sobre a escolha do presidente Lula, o Fórum Nacional da Advocaia Pública Federal também divulgou nota de apoio à indicação de Toffoli para o Supremo — que ainda precisa da aprovação do Senado.
A qualificação do atual comandante da AGU para ocupar uma vaga de ministro do STF também foi ressaltada pelo presidente da entidade, João Carlos Souto. A sua passagem pela subchefia de assuntos jurídicos da presidência da República é considerada muito importante pelo Fórum, que representa oito mil procuradores da União, autarquias e fundações públicas federais.
“Reuniu, assim, o ministro Toffoli, um grande cabedal de conhecimento e experiência na área jurídico-administrativa do Poder Executivo, instrumentos que o levaram em seguida a representar a União nos Juízos e Tribunais, com vitórias expressivas para o Erário Público e a Sociedade, traduzidas em cerca de R$ 500 bilhões de economia para aplicação em programas nas áreas econômico-sociais.”
A sucessãoCom a possível saída de Toffoli do comando da AGU, inicia-se agora a corrida pela sua sucessão. Os nomes mais cotados são Luís Inácio Lucena Adams, atual procurador-geral da Fazenda Nacional, e José Ernesto Aragonés Viana, ex-procurador-geral federal. O procurador Evandro Gama, que também tem condições de assumir o comando da AGU, está fora do processo por razões de ordem pessoal.
A proposta a Adams está assentada no eixo Fazenda-Planejamento. Já o nome de Aragonés surge como o nome da Casa. Apresenta-se como projeto de manutenção e desenvolvimento das conquistas da advocacia pública federal.
Há outros palpites para o cargo como Luís Roberto Barroso, Jorge Hage, Rogério Favreto, Sérgio Renault e até Sepúlveda Pertence. Estes, no entanto, não estão fazendo articulações efetivas para a ocupação do cargo. São apenas nomes que os procuradores gostariam de ver na AGU, pelo perfil ou pelas condições políticas que teriam para chegar lá.
Leia a nota da Anape
Nota de apoio ao ministro José Antônio Dias Toffoli
A Anape – Associação Nacional dos Procuradores de Estado, entidade de classe representativa, que conta atualmente com cinco mil filiados, com presença efetiva nas 27 unidades federadas, vem manifestar sua profunda satisfação com a indicação do ministro José Antônio Dias Toffoli, referência maior da advocacia pública brasileira, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Um sinal concreto da satisfação da classe com a escolha, e que presenciamos hoje pela manhã, foi que no decorrer do Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais, no qual estivemos presentes, vimos a espontaneidade da classe ao aplaudir de pé o anúncio de Toffolli para o STF, o que significa o reconhecimento dos procuradores a seu grande trabalho à frente do maior escritório de advocacia do Brasil, no caso, a Advocacia-Geral da União.
Tal indicação, além do mais, tem um grande peso simbólico; significa a presença da advocacia brasileira na Suprema Corte. No caso, um advogado super qualificado, pois além de conhecedor da advocacia privada, sendo reconhecido como grande profissional da área, teve a feliz oportunidade de exercer o cargo de Advogado-Geral da União, o que demonstra que é conhecedor de um ramo da advocacia que é fundamental para o Estado Democrático de Direito e para a defesa da sociedade, no caso, a advocacia pública, ramo este normalmente tão relegado.
Dessa forma, é alvissareiro saber que o Brasil terá a oportunidade de ter no Supremo Tribunal Federal um advogado conhecedor dos problemas do Estado Brasileiro (e conhecedor por dentro, não pelos livros) e do seu sistema de defesa, que é a advocacia pública, o que, com certeza, trará benefícios para a cidadania na forma de julgar, como conhecedor da matéria, das grandes causas que envolvem o Estado. Tal conhecimento é fundamental, pois tais causas normalmente tem reflexos de bilhões e bilhões de reais no patrimônio público.
Além do mais, cabe registrar, que o ministro Toffoli inovou, revolucionou e fortaleceu o sistema de consultoria jurídica e defesa do Estado, na forma do fortalecimento da Instituição que comanda, no caso, a Advocacia-Geral da União. Tal reforço teve reflexos diretos nos Estados, pois a advocacia pública estadual, da mesma forma, cresceu e se modernizou em muitos aspectos após Toffoli assumir a AGU.
Enfim, poderíamos enumerar diversas ações e posturas para justificar nosso total apoio à escolha, mas acreditamos que melhor que simplesmente falar, é observarmos a obra de Toffoli como Advogado-Geral da União, isto diz mais que simples palavras.
Parabéns pela escolha e conte ministro Toffoli com o apoio dos Procuradores de Estado, que simplesmente ora retribui todo o apoio que recebemos de sua gestão e comportamentos concretos. A defesa do Estado é a defesa da sociedade, pois quem defende os entes na verdade defendem o patrimônio de todos, e este patrimônio comum é que permite a viabilização das políticas públicas em prol do cidadão.
Ronald Bicca
Presidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores de Estado
Leia a nota do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal
À Comunidade Jurídica Brasileira,
O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, integrado pelas entidades de classe representativas das carreiras de Advogado da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco Central (ANAJUR-ANAUNI-ANPAF-ANPPREV-SINPROFAZ-APBC-APAFERJ), tendo em vista as notícias publicadas em órgãos de Imprensa sobre a eventual indicação, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Senado Federal, do nome do Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para integrar o Supremo Tribunal Federal, na vaga do saudoso Ministro Menezes Direito, vem a público expressar:
a) A intensa satisfação dos Advogados Públicos Federais pela possibilidade, levantada por órgãos de Imprensa, de o Ministro Toffoli vir a compor a Corte Suprema, em face de sua vida pública exemplar, como profissional do Direito e, há dois anos e meio, como responsável pela Advocacia-Geral da União, após haver ocupado a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, por onde passam e se examinam todos as iniciativas legislativas junto ao Congresso Nacional.
b) Reuniu, assim, o Ministro Toffoli, um grande cabedal de conhecimento e experiência na área jurídico-administrativa do Poder Executivo, instrumentos que o levaram em seguida a representar a União nos Juízos e Tribunais, com vitórias expressivas para o Erário Público e a Sociedade, traduzidas em cerca de R$500,0 bilhões de economia para aplicação em programas nas áreas econômico-sociais.
c) Participamos dessas vitórias, desses ganhos nos Tribunais Superiores e, principalmente, no Supremo Tribunal Federal, pautadas na defesa do patrimônio e interesse públicos, mas que não seriam tão expressivas não fosse o comando, a dedicação, a liderança do Ministro Toffoli em todas as etapas de nossa atuação funcional.
d) Assim, o nosso reconhecimento público ao Ministro Toffoli, de todas as nossas carreiras jurídicas que, inclusive, graças aos seus esforços, somam hoje mais de 8 mil integrantes na representação da União, suas autarquias e fundações públicas federais, em todo o território nacional.
e) Se confirmada a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal, seremos todos vitoriosos, ainda mais que comporia a Corte Suprema na companhia ilustre de outro ex-Advogado-Geral da União, o Ministro Gilmar Ferreira Mendes.
Brasília, 12 de setembro de 2009
JOÃO CARLOS SOUTO
Presidente do Forum Nacional
Procuradores aplaudem indicação de Toffoli
O anúncio da indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal foi recebido com aplausos de pé pelos procuradores que participavam do Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. Para a Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), que representa cinco mil advogados públicos, a indicação significa o reconhecimento do trabalho dos seus associados e também a presença da advocacia brasileira na Suprema Corte.
A despeito das críticas em relação à formação de Toffoli, que não tem cursos de especialização, mestrado ou doutorado, a entidade afirma que o atual advogado-geral da União é “super qualificado” por ter atuado durante muito tempo na advocacia privada.
“Além do mais, cabe registrar, que o ministro Toffoli inovou, revolucionou e fortaleceu o sistema de consultoria jurídica e defesa do Estado, na forma do fortalecimento da instituição que comanda. Tal reforço teve reflexos diretos nos Estados, pois a advocacia pública estadual, da mesma forma, cresceu e se modernizou em muitos aspectos após Toffoli assumir a AGU”, diz o presidente da entidade Ronald Bicca, em nota pública de apoio à indicação.
Na semana passada, diante das especulações sobre a escolha do presidente Lula, o Fórum Nacional da Advocaia Pública Federal também divulgou nota de apoio à indicação de Toffoli para o Supremo — que ainda precisa da aprovação do Senado.
A qualificação do atual comandante da AGU para ocupar uma vaga de ministro do STF também foi ressaltada pelo presidente da entidade, João Carlos Souto. A sua passagem pela subchefia de assuntos jurídicos da presidência da República é considerada muito importante pelo Fórum, que representa oito mil procuradores da União, autarquias e fundações públicas federais.
“Reuniu, assim, o ministro Toffoli, um grande cabedal de conhecimento e experiência na área jurídico-administrativa do Poder Executivo, instrumentos que o levaram em seguida a representar a União nos Juízos e Tribunais, com vitórias expressivas para o Erário Público e a Sociedade, traduzidas em cerca de R$ 500 bilhões de economia para aplicação em programas nas áreas econômico-sociais.”
A sucessãoCom a possível saída de Toffoli do comando da AGU, inicia-se agora a corrida pela sua sucessão. Os nomes mais cotados são Luís Inácio Lucena Adams, atual procurador-geral da Fazenda Nacional, e José Ernesto Aragonés Viana, ex-procurador-geral federal. O procurador Evandro Gama, que também tem condições de assumir o comando da AGU, está fora do processo por razões de ordem pessoal.
A proposta a Adams está assentada no eixo Fazenda-Planejamento. Já o nome de Aragonés surge como o nome da Casa. Apresenta-se como projeto de manutenção e desenvolvimento das conquistas da advocacia pública federal.
Há outros palpites para o cargo como Luís Roberto Barroso, Jorge Hage, Rogério Favreto, Sérgio Renault e até Sepúlveda Pertence. Estes, no entanto, não estão fazendo articulações efetivas para a ocupação do cargo. São apenas nomes que os procuradores gostariam de ver na AGU, pelo perfil ou pelas condições políticas que teriam para chegar lá.
Leia a nota da Anape
Nota de apoio ao ministro José Antônio Dias Toffoli
A Anape – Associação Nacional dos Procuradores de Estado, entidade de classe representativa, que conta atualmente com cinco mil filiados, com presença efetiva nas 27 unidades federadas, vem manifestar sua profunda satisfação com a indicação do ministro José Antônio Dias Toffoli, referência maior da advocacia pública brasileira, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Um sinal concreto da satisfação da classe com a escolha, e que presenciamos hoje pela manhã, foi que no decorrer do Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais, no qual estivemos presentes, vimos a espontaneidade da classe ao aplaudir de pé o anúncio de Toffolli para o STF, o que significa o reconhecimento dos procuradores a seu grande trabalho à frente do maior escritório de advocacia do Brasil, no caso, a Advocacia-Geral da União.
Tal indicação, além do mais, tem um grande peso simbólico; significa a presença da advocacia brasileira na Suprema Corte. No caso, um advogado super qualificado, pois além de conhecedor da advocacia privada, sendo reconhecido como grande profissional da área, teve a feliz oportunidade de exercer o cargo de Advogado-Geral da União, o que demonstra que é conhecedor de um ramo da advocacia que é fundamental para o Estado Democrático de Direito e para a defesa da sociedade, no caso, a advocacia pública, ramo este normalmente tão relegado.
Dessa forma, é alvissareiro saber que o Brasil terá a oportunidade de ter no Supremo Tribunal Federal um advogado conhecedor dos problemas do Estado Brasileiro (e conhecedor por dentro, não pelos livros) e do seu sistema de defesa, que é a advocacia pública, o que, com certeza, trará benefícios para a cidadania na forma de julgar, como conhecedor da matéria, das grandes causas que envolvem o Estado. Tal conhecimento é fundamental, pois tais causas normalmente tem reflexos de bilhões e bilhões de reais no patrimônio público.
Além do mais, cabe registrar, que o ministro Toffoli inovou, revolucionou e fortaleceu o sistema de consultoria jurídica e defesa do Estado, na forma do fortalecimento da Instituição que comanda, no caso, a Advocacia-Geral da União. Tal reforço teve reflexos diretos nos Estados, pois a advocacia pública estadual, da mesma forma, cresceu e se modernizou em muitos aspectos após Toffoli assumir a AGU.
Enfim, poderíamos enumerar diversas ações e posturas para justificar nosso total apoio à escolha, mas acreditamos que melhor que simplesmente falar, é observarmos a obra de Toffoli como Advogado-Geral da União, isto diz mais que simples palavras.
Parabéns pela escolha e conte ministro Toffoli com o apoio dos Procuradores de Estado, que simplesmente ora retribui todo o apoio que recebemos de sua gestão e comportamentos concretos. A defesa do Estado é a defesa da sociedade, pois quem defende os entes na verdade defendem o patrimônio de todos, e este patrimônio comum é que permite a viabilização das políticas públicas em prol do cidadão.
Ronald Bicca
Presidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores de Estado
Leia a nota do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal
À Comunidade Jurídica Brasileira,
O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, integrado pelas entidades de classe representativas das carreiras de Advogado da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco Central (ANAJUR-ANAUNI-ANPAF-ANPPREV-SINPROFAZ-APBC-APAFERJ), tendo em vista as notícias publicadas em órgãos de Imprensa sobre a eventual indicação, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Senado Federal, do nome do Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para integrar o Supremo Tribunal Federal, na vaga do saudoso Ministro Menezes Direito, vem a público expressar:
a) A intensa satisfação dos Advogados Públicos Federais pela possibilidade, levantada por órgãos de Imprensa, de o Ministro Toffoli vir a compor a Corte Suprema, em face de sua vida pública exemplar, como profissional do Direito e, há dois anos e meio, como responsável pela Advocacia-Geral da União, após haver ocupado a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, por onde passam e se examinam todos as iniciativas legislativas junto ao Congresso Nacional.
b) Reuniu, assim, o Ministro Toffoli, um grande cabedal de conhecimento e experiência na área jurídico-administrativa do Poder Executivo, instrumentos que o levaram em seguida a representar a União nos Juízos e Tribunais, com vitórias expressivas para o Erário Público e a Sociedade, traduzidas em cerca de R$500,0 bilhões de economia para aplicação em programas nas áreas econômico-sociais.
c) Participamos dessas vitórias, desses ganhos nos Tribunais Superiores e, principalmente, no Supremo Tribunal Federal, pautadas na defesa do patrimônio e interesse públicos, mas que não seriam tão expressivas não fosse o comando, a dedicação, a liderança do Ministro Toffoli em todas as etapas de nossa atuação funcional.
d) Assim, o nosso reconhecimento público ao Ministro Toffoli, de todas as nossas carreiras jurídicas que, inclusive, graças aos seus esforços, somam hoje mais de 8 mil integrantes na representação da União, suas autarquias e fundações públicas federais, em todo o território nacional.
e) Se confirmada a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal, seremos todos vitoriosos, ainda mais que comporia a Corte Suprema na companhia ilustre de outro ex-Advogado-Geral da União, o Ministro Gilmar Ferreira Mendes.
Brasília, 12 de setembro de 2009
JOÃO CARLOS SOUTO
Presidente do Forum Nacional
Blog Toffoli para o STF
Prezados colegas advogados públicos e privados, brasileiros em geral,
O objetivo do presente blog é manifestar apoio ao nome do advogado José Antônio Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal. A iniciativa foi tomada por pessoas que conhecem seu trabalho e sabem de sua capacidade e qualficações, tanto intectuais quanto morais, para o exercício do cargo de ministro desse egrégio Tribunal.
Infelizmente, estamos observando uma campanha sistemática contra sua indicação e já identificamos interesses menores disfarçados na defesa do interesse público, dessa forma, vemos como obrigação, esclarecer fatos que são veiculados de forma distorcida por setores da mídia, e procurar informar, em vez de desinformar e desrespeitar.
O objetivo do presente blog é manifestar apoio ao nome do advogado José Antônio Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal. A iniciativa foi tomada por pessoas que conhecem seu trabalho e sabem de sua capacidade e qualficações, tanto intectuais quanto morais, para o exercício do cargo de ministro desse egrégio Tribunal.
Infelizmente, estamos observando uma campanha sistemática contra sua indicação e já identificamos interesses menores disfarçados na defesa do interesse público, dessa forma, vemos como obrigação, esclarecer fatos que são veiculados de forma distorcida por setores da mídia, e procurar informar, em vez de desinformar e desrespeitar.
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