União da Advocacia Pública Federal apoia Toffoli para o STF

NOTA DA UNAFE SOBRE A INDICAÇÃO DE JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Foi anunciada hoje, dia 17 de setembro de 2009, a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte deste país. Aos 41 anos de idade, a indicação reflete o reconhecimento do Presidente da República quanto a excelência do serviço prestado à frente da Advocacia-Geral da União.

Nomeado Advogado-Geral da União aos 39 anos, foi-lhe conferida à época a incumbência de coordenar toda a defesa judicial e extrajudicial da União, tarefa para que se exige, igualmente, notável saber jurídico e reputação ilibada, segundo o artigo 131, § 1.º, da Constituição Federal.

Embora a nomeação de pessoa não integrante dos quadros da Advocacia-Geral da União tenha suscitado bastante controvérsia, haja vista a notória qualificação dos mais de oito mil Advogados Públicos Federais dentro da instituição, o jovem Advogado-Geral da União conseguiu demonstrar, em pouco tempo, possuir visão e compreensão do papel e significância da instituição que passou a chefiar.

José Antônio Dias Toffoli percebeu, desde o início, a necessidade de tratar a Advocacia-Geral da União como um sistema uno, onde se encontram e integram todas as carreiras da Advocacia Pública Federal. Promoveu, ainda, a valorização da carreira, reconhecendo a privatividade do exercício das funções aos membros da instituição.

Implementando política de transparência dentro da AGU, estimulou o intercâmbio de informações da instituição com a imprensa e a sociedade. Criou também a Ouvidoria-Geral da União e o Conselho de Ética da AGU, demonstrando sintonia com os princípios éticos e morais que regem a Administração Pública Federal, desde a Constituição Democrática de 1988.

Ao reconhecer gradualmente a autonomia dos membros da AGU, viabilizou o reconhecimento da função da Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça, cumprindo o que determina a Constituição Federal. Medidas essas que, aliadas a ações voltadas para a profissionalização da carreira e para a formulação do planejamento estratégico da instituição, são reconhecidas hoje como passos definitivos para a configuração da AGU como uma instituição independente e em sintonia com os interesses maiores do país.

Essas conquistas fundamentais obtidas nos dois anos e meio sob sua gestão permitem afirmar que todos os receios acaso existentes foram definitivamente afastados. Desse modo, o espírito jovem e democrático de José Antônio Dias Toffoli, que marcaram sua presença à frente da Advocacia-Geral da União, certamente representará uma contribuição efetiva também para a composição do Supremo Tribunal Federal.

Com essas palavras, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – Unafe registra seu apoio e agradecimento a José Antônio Dias Toffoli, assumindo o compromisso de dar continuidade às reformas iniciadas sob a gestão de Sua Excelência.

Rogério Vieira Rodrigues
Diretor-Geral