Prezados apoiadores do nome de Toffoli para o STF,
Pedimos aos caros apoiadores que postem o nome numa lista de apoiadores que será gerada a partir dos nomes deixados nos comentários. Precisamos da participação efetiva de todos!
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Ronald Christian Alves Bicca - Presidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores de Estado
ResponderExcluirJULIANO DOSSENA - Presidente da APROESC - Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina manifesta apoio integral.
ResponderExcluirDizem, desde o descobrimento, que o Brasil é o país do futuro, é até hoje continuamos sendo um país explorado, mas não mais pelos extrangeiros, mas sim pelos nossos próprios conterrênos.
ResponderExcluirÉ muito triste ver um país de dimensões continentais como o Brasil, tão rico, mas ao mesmo tempo tão pobre. Vivemos de sonhos e estamos cansados de depositar esperanças em pessoas tidas como "experientes".
A indicação de Toffoli é a mais nova realidade na política brasileira capaz de mudar todo esse contexto de exploração do povo brasileiro, que tanto ama e luta por um país melhor.
O apoio do Acampamento Nossa Senhora Aparecida (Brasília-DF) está mais que evidenciado!
"Deus sabe de todas as coisas e principalmente de suas intenções Toffoli."
Fique com Deus..
Atenciosamente,
Fabiano Fagundes
ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, ADVOGADO NO RIO DE JANEIRO E GRUPO DE APROVADOS EM CADASTRO RESERVA DO II CONCURSO PARA PROCURADOR DO ESTADO DE RORAIMA APROVAM O NOME DO DR. TOFFOLI
ResponderExcluirSou estudante e atualmente residente na cidade de Marília SP, e aqui temos o testemunho vivo da família Toffoli. Essa é a cidade dos Toffoli, aqui essa familia fez e faz sua história. Construtora e colaboradora da bela Marilia. Venho aqui também manisfestar meu apoio ao Dr. Toffoli para o STF, é ele o indicado, é ele o melhor; independentemente do que dizem os opositores, que ao invés de colaborar com o crescimento do Brasil só trazem divisões como essas acusações infundadas. Lucas
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ResponderExcluirNa condição de Procurador do Estado, em Goiás, hipoteco meu irrestrito apoio ao Dr. Toffoli, advogado comprometido com as causas do Brasil, com o povo brasileiro. Um advogado jovem, competente, grande defensor da advocacia pública. Tem o nosso apoio, tem o apoio dos advogados brasileiros!
ResponderExcluirLuiz Carlos Duarte Mendes
Procurador do Estado
TÓFFOLI, SINÔNIMO DE CREDIBILIDADE, SERIEDADE E HONESTIDADE!
ResponderExcluirAPOIADO!!!!
Ana Karina de Souza Lara (PT - Marília)
Registro também o meu apoio.
ResponderExcluirRenato Domingues Brito
Procurador do Estado de Santa Catarina
TOFFOLI TEM O MEU APOIO.
ResponderExcluirMaria Ângela Rosin
Parabéns, Min. Toffoli. Esta indicação somente reflete o brilhantismo de V. Exa. à frente a Advocacia-Geral da União.
ResponderExcluirMarco Túlio de Carvalho Rocha
Procurador do Estado de Minas Gerais
Como conhecedor do brilhante trabalho de Toffoli à frente da AGU apoio totalmente seu nome para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
ResponderExcluirLuciano Brisqui
Meu caro Ronald,
ResponderExcluirParabéns pela iniciativa.
A indicação do ministro Toffoli é um prestígio à carreira de advogado público e um serviço ao País.
Otavio Luiz Rodrigues Jr. Advogado da União
Como integrante da carreira de Procurador de Estado em Goiás, reconheço o esforço sempre presente do Min. Tofolli em favor da nossa classe.Sua indicação ao egrégio STF honra e dignifica a Advocacia Pública Brasileira. Parabéns, Ministro Toffoli. Que Deus o conduza e abençõe sempre.
ResponderExcluirGlateny Nóbrega
SOU RUI A. BARBOSA, MORO EM MARÍLIA, ESTOU ORGULHOSO POR TER UM FILHO DE NOSSA CIDADE VINDO GALGANDO ESSPAÇOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA.
ResponderExcluirIMPORTANTES ESPAÇOS COMO A AGU E AGORA ESTOU TORCENDO PARA JOSÉ ANTONIO TOFFOLI,CHEGA AO STF, ZÉ ANTONIO, VC MERECE E O BRASIL TAMBÉM.
BOA SORTE E QUE DEUS TE ABENÇOE.
Toffoli foi indicado pelo seu brilhantismo, sua inteligência e mais ainda: seu notável e incontestável conhecimento jurídico.
ResponderExcluirMerecidíssimo!
Julio Gélio Kaizer Fernandes
Advogado em São Paulo
Em Minas estamos todos torcendo pelo Min. Toffoli, pois este sempre representou os interesses da sociedade ao exercer a advocacia pública com desvelo e dedicação.
ResponderExcluirCom admiração vi o anúncio do nome do advogado Toffoli para Ministro do STF.
ResponderExcluirAcompanhando à distância sua atuação, chamou-me a atenção a condução de sua atividade na AGU, isenta das práticas de outrora, em que a fleuma imatura muitas vezes desafiou princípios constitucionais.
Tenho em sua indicação uma homenagem à juventude dos juristas, ficando a expectativa de que sua nomeação seja o prenúncio de uma nova fase no STF, em que a Corte se afaste do ativismo provinciano e mergulhe na construção de um sentimento constitucional profundo, como exigência de um novo Estado Democrático de Direito.
Prof. Dr. José Cláudio Pavão Santana
Subprocurador do Estado do Maranhão
Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFMA
Membro do IBEC e da AMLJ
Toffoli tem meu total apoio.
ResponderExcluirKasser Toufic Bittar Neto
Como membro da Advocacia Pública, sinto-me honrado com a presença do Min. Toffoli no STF, um jovem que desempenhou um brilhante trabalho à frente da AGU. Parabéns ao novo Ministro do Supremo, e sucesso nessa nova etapa de sua vida !
ResponderExcluirMarcos Averbeck
Procurador do Estado - SC
Não tive a oportunidade de conhecer pessoalmente o Ministro Toffoli. Contudo, não poderia deixar de me manifestar neste espaço por entender que a indicação é merecedora do apoio de todos os colegas. O trabalho desenvolvido no âmbito da Advocacia Pública foi e será essencial para se estabelecer um elo definitivo entre nossa função essencial à justiça e as políticas públicas. Mudou-se, a partir de então, o conceito de democracia no âmbito Institucional, ultrapassando de uma mera concepção representativa, criando-se instâncias participativas com a sociedade, num caminho sem volta. O papel do advogado público e suas responsabilidades, assim como as inquietudes da carreira na busca de instrumentos legais, as garantias funcionais, estão em evidência num compromisso político-jurídico, cujo fim é o inevitável ganho ao cidadão.
ResponderExcluirMilton Luiz Gazaniga de Oliveira
Procurador Federal
Sem dúvida a indicação do nome do Min. Toffoli para o STF é um importante reconhecimento para a carreira da advocacia pública brasileira. Os Procuradores do Estado do Ceará apoiam e aplaudem essa indicação.
ResponderExcluirJOÃO RÉGIS NOGUEIRA MATIAS - Presidente da APECE
O Ministro Toffoli tem condições morais e intelectuais para compor o STF, agregando valores que nós advogados públicos conhecemos de perto.
ResponderExcluirÀ frente da AGU, fez o possível para valorizar a carreira e estruturar a instituição, demonstrando seu compromisso com um Estado moderno e eficiente.
Ademais, independentemente de tendências ideológicas, o Dr. Toffoli tem posições de vanguarda, quando se trata de temas palpitantes em discussão na corte que comporá.
Neste contexto, é injusto e despropositado tentar fazer de sua indicação um instrumento de politicagem e covardia institucional.
Assino em baixo desta bem intencionada lista.
AQUILES VIANA BEZERRA
Advogado da União
OAB/PE 13992
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ResponderExcluirCONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL MANIFESTA APOIO À ESCOLHA DO NOME DE TOFFOLI PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ResponderExcluirGostaria de registrar que o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, enviou ofício para o Presidente da República, na data de hoje, congratulando-o pela escolha do ministro Toffoli para o Supremo Tribunal Federal.
O inteiro teor do ofício consta do site www.conjur.com. br no corpo da notícia de hoje denominada "Blog defende indicação de Toffoli para o Supremo", onde é anunciada a criação do presente blog.
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ResponderExcluirCalani, Cibantos, Gonzales, Hatori e Theotoro - Advogados Associados.
ResponderExcluirA advocacia estabelecida na cidade de Marília/SP, vem através desta, festejar a indicação deste, verdadeiramente, nobre colega, Sr. Dr. Ministro José Antonio Dias Toffoli.
Certamente, o Dr. Toffoli, eminente profissional da advocacia brasileira, desempenhará, com a maestria que lhe é peculiar, a função lhe reservada no Supremo Tribunal Federal.
É, portanto, com muito orgulho, que se saúda esta perfeita indicação, que indubitavelmente, contribuirá sobremaneira para que o Poder Judiciário, se mantenha no caminho do justo e do honesto, eis que per si, aponta um real guardião da lei, por todo ângulo observado.
Ricardo Hatori
Advogado
OAB/SP 150.321
Rua José Bertonha, nº 29, Jardim Tangará, CEP 17.516-010 - Marília/SP.
Os Procuradores do Estado de Goiás hipotecam apoio ao nome do Ministro Toffoli para ocupar assento como Ministro do Supremo Tribunal Federal, pelo compromisso com as instituições democráticas e valorização da advocacia pública como setor público estratégico, espírito revelado na condição de jovem e competente Advogado-Geral da União.
ResponderExcluirNão podemos esquecer jamais que o Ministro Toffoli é um incansável defensor do interesse público, pelo reconhecimento da exclusividade das atribuições constitucionais do advogado público. Aliás, sua atuação foi ponto de destaque para a instituição da PGE no último rincão do Brasil que não havia institucionalizado a carreira de Procurador do Estado: o Amapá.
Marcello Terto e Silva
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás - APEG.
Prezados amigos,
ResponderExcluirSou testemunha do notável saber jurídico e da reputação ilibada do nosso Advogado-Geral da União, o Ministro José Antônio Dias Tóffoli.
Só pelo fato de ter sido escolhido para ocupar a chefia da AGU já o credencia a ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, uma vez que praticamente são exigidos os mesmos requisitos, conforme se depreende de uma rápida leitura dos artigos 101, caput, e 131, § 1º, da Constituição Federal.
À frente da AGU por mais de dois anos, o Ministro Tóffoli cumpriu um verdadeiro estágio probatório, liderando o trabalho de mais de 8 mil Advogados, em que lidou com os temas mais variados e controversos debatidos na Excelsa Corte, sendo vitorioso em boa parte das teses ali defendidas.
Soube valorizar, sobretudo, o trabalho da advocacia consultiva, em seu papel de prevenção e solução amigável dos conflitos, principalmente com a delegação de poderes de conciliação a todos os órgãos de execução da instituição.
Incentivou a atuação pró-ativa da AGU, com destaque ao substancial aumento do ajuizamento das ações civis públicas e das ações de improbidade, com vistas a recuperar os recursos públicos desviados.
Tornou assim a Advocacia-Geral mais cidadã e mais presente na vida da sociedade brasileira.
Obrigado Ministro Tóffoli!!!
O senhor não está sozinho nessa sabatina, mas todos os Advogados da União, que conhecem a sua pessoa e a sua evidente capacidade não só jurídica como administrativa.
O sucesso da AGU é o espelho de seu brilhantismo. Sua presença na Corte Suprema dignifica em muito a classe dos Advogados.
Dessa forma, concito aos amigos que conversem com os senhores Senadores da República e lhes mostre quem é de fato o Ministro Tóffoli: um cidadão brasileiro, sério e apto a compor a mais alta Magistratura desse País.
Aqui encerro as minhas breves palavras e espero contar com a presença de todos os senhores na cerimônia de posse do mais jovem Ministro do Supremo, o Ministro José Antônio Dias Tóffoli.
Atenciosamente,
Marlon Mochnacz, Advogado da União e Coordenador-Geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Palmas/TO.
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ResponderExcluirApoiamos o Toffoli por ele ser uma pessoa idônea e competente.
ResponderExcluirMaria Eloiza Dias Toffoli Costa
Terapeuta Ocupacional. Garça, SP.
Paulo Cesar Costa
Psicopedagogo. Garça, SP.
Caio Toffoli Costa
Técnico Florestal.
Universitario-Engenharia Florestal. Garça, SP.
Gabriel Toffoli Costa
Estudante e Técnico em Computação. Garça, SP.
A indicação do Ministro Toffoli ao STF foi a mais acertada dentre as feitas pelo Presidente da República.
ResponderExcluirToffoli atende com sobras aos requisitos da investidura na Suprema Corte e não surpreenderá se for um dos mais brilhantes a atuar naquele colegiado.
A histeria de parte da imprensa em nada o desmerece. Antes, pelo contrário, demonstra que seu nome significa renovação e mudança de mentalidade.
A quem o conhece, sua posse infunde esperanças de efetivo arejamento da do Judiciário, aproximando-o das aspirações da sociedade brasileira.
Fica aqui meu irrestrito apoio ao Min. Toffoli.
João Paulo de Oliveira
Procurador da Fazenda Nacional
Todas as homenagens ao grande homem público que servirá muito bem a nação.
ResponderExcluirMeu irrestrito apoio à nomeação de Toffoli com ministro do Supremo. Quem duvida de sua capacidade, que leia os pareceres firmes e posicionamentos astutos da Advocacia Geral da União nos últimos tempos. Tais doutrinas derramam luzes sobre pontos controversos ou obscuros da prática jurídico-administrativa cotidiana.
ResponderExcluirSe há contato pessoal com o Presidente de República de longa data, deve-se à irrefutável capacidade jurídica deste cidadão, que com sua juventude, contribuirá em muito, e por muito tempo, à dinamização do STF.
Meu total apoio.
Eduardo Minuzzi Niederauer
Procurador Autárquico.
Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará.
Em sua atuação no comando da AGU, assim como ao longo de toda sua vida profissional, Toffoli provou que é um grande jurista, de ilibada moral e notável saber jurídico, e está preparadíssimo para o cargo de Ministro do Supremo.
ResponderExcluirJosé Rinaldo Albino
Procurador da Fazenda Nacional Classe Especial
Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal
Plínio Tonello.
ResponderExcluirSou Toffoli e não abro.
APOIO DA ANAUNI À INDICAÇÃO DO MINISTRO TOFFOLI PARA O STF
ResponderExcluirA Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI, entidade que representa a carreira de Advogado da União, registra que os ataques à pessoa do Advogado-Geral da União, Ministro José Antonio Dias Toffoli, em virtude de sua indicação pelo Presidente Lula à vaga de Ministro do STF, configura-se verdadeira afronta à própria Advocacia-Geral da União e aos seus Membros.
Os requisitos previstos no artigo 101 da Carta Magna para indicação de Ministro do Supremo Tribunal Federal são rigorosamente os mesmos previstos no artigo 131 para indicação do Advogado-Geral da União. A atuação do Ministro Toffoli em defesa da União e da constitucionalidade das leis e atos normativos perante o STF já o credenciam para Corte Suprema.
Parabéns pelo trabalho realizado até hoje e que você possa continuar fazendo muitos trabalhos no STF.Que Deus o conduza e abençõe sempre..
ResponderExcluirVanessa de Oliveira ( Santa Isabel-SP)
Oberdan Galvão da Silva, aluno do curso de Direito do UNICEUMA - São Luis - MA.
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ResponderExcluirAugusto Ferreira
ResponderExcluirprofessor da rede pública estadual do Paraná
Rose Tóffoli, arte educadora e fotógrafa, acho a indicação super merecida, e fiz um post no meu blog para apoiá-lo!!!! parabénssssss
ResponderExcluirO objetivo do presente blog é apoiar o nome do ministro Toffoli para o Supremo Tribunal Federal. Pessoas que conhecem seu trabalho estão postando testemunhos de sua capacidade, competência e espírito público. Setores da imprensa nas últimas semanas tentaram fazer uma campanha de difamação imerecida de seu nome, o que é uma injustiça sabida pelos conhecedores do trabalho de Toffoli na vida real, não por notinhas desrespeitosas e reportagens que faltam com a verdade.
ResponderExcluirPrincipalmente por todo o trabalho desenvolvido pelo Ministro Toffoli na AGU, com constante inovação, concordo com o Ministro Ayres Britto no sentido de que essa nomeação representará sangue novo no STF e, com certeza, oxigenará a Corte com brilhantismo. Portanto, declaro meu apoio ao Ministro Toffoli.
ResponderExcluirLeandro Guarda
Procurador Federal
Como professor da rede estadual de ensino paulista..aprovo o nome do Sr. Procurador pela sua competencia juridica! Idade! Jovem...para compr e oxigenar a Suprema Corte de Justiça!Onde pontificou o Ministro Evandro Lins e Silva aposentado pela ditadura militar!
ResponderExcluirApóio o Ministro Tóffoli, sobretudo por sua competência técnica e espírito público na condução da Advocacia Geral da União. Além de emérito advogado privado, Tóffoli demonstrou competência no setor público ao modernizar a Advocacia Pública Federal, ainda que haja muitos desafios pela frente. Por outro lado, é fato que o Ministro Tóffoli sempre foi compromissado com a ADVOCACIA PÚBLICA de uma maneira geral, ou seja, ele compreende nossa importância e nosso papel institucional a ponto de, inclusive, haver se manifestado publicamente acerca de nossa autonomia. Para ele, a advocacia pública não faz parte de nenhum dos poderes, tal qual o MP e os Tribunais de Conta. Para ele, órgão do executivo é o Advogado Geral da União. Por aí se vê que um Ministro do STF com esta visão moderna e republicana da advocacia pública será muito importante para nossa consolidação como função essencial à Justiça e carreira de Estado.
ResponderExcluirRita de Cassia Zacarielo Tofoli Siqueira, Engenheira Agrônoma, Fiscal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, apoia indicação de Toffoli para o STF. Boa sorte!!!
ResponderExcluirApoio o nome do ministro Toffoli para o Supremo Tribunal Federal. Pelo seu trabalho e competência já demonstrados. Além disso por ter demonstrado que possue uma comprensão de vanguarda do direito no Brasil.
ResponderExcluirApoiamos o trabalho desenvolvido pelo ministro, agora a ser continuado no STF
ResponderExcluirGustavo
Registro o meu apoio. A indicação de Toffoli engrandece a advocacia pública.
ResponderExcluirÊnio Otávio Juncal Victória Rezende
Advogado em Belo Horizonte e aprovado nos concursos de Procurador Estadual da Paraíba, Espírito Santo e Alagoas.
Suely Mitie Kusano - Procuradora do Estado de São Paulo.
ResponderExcluirApoio à indicação para o STF.
A indicação do Ministro Toffoli para o Supremo Tribunal vêm de encontro às necessidades da Corte Constitucional que agregará a vitalidade da juventude com a experiência agregada na advocacia pública do maior escritório das Américas que é AGU, sendo seu trabalho irrepreensível à frente desta Instituição. Certamente ganhamos todos, parabéns ao Prsidente da República pela acertada indicação.
ResponderExcluirO Brasil necessita de magistrados comprometidos com a defesa da coisa pública. Por isso, apóio o nome do Dr. Toffoli para o cargo de Ministro do STF.
ResponderExcluirLeonardo Silva Cesário Rosa
Procurador do Estado do Acre
Apoio o nome do Ministro Toffoli.
ResponderExcluirSua atuação exitosa na AGU, enquanto Advogado-Geral da União, uma das maiores e mais importantes instituições jurídicas desse país, o credencia à indicação para a vaga de Ministro do STF. Aceitar os falsos argumentos críticos até então apresentados, motivados por interesses políticos, pessoais ou corporativos, minimiza a importância das atividades desenvolvidas pela Advocacia de Estado. Esta, não deve se subordinar ou se inferiorizar diante de outras carreiras jurídicas, não deve se amesquinhar diante do preconceito apresentado contra a Advocacia, instituição essencial para a construção do Estado Democrático de Direito.
Será que as críticas apresentadas ao Ministro e advogado Tóffoli seriam suscitadas se o indicado fosse um Desembargador Federal, um Promotor ou um juiz? A conclusão de um mestrado produz maiores conhecimentos jurídicos que a atuação, por três anos, à frente de uma instituição como a AGU? Creio que não.
No fundo, não defender a indicação, calando diante dos argumentos até então apresentados, significa menosprezar a importância do exercício da Advocacia de Estado.
Ronny Charles
Advogado da União (sem DAS)
Mestre em Direito Econômico
Professor Universitário
Autor
Parabéns ao Dr. Ronald pela iniciativa de criar um canal de comunicação para aqueles que se contrapõem a algumas análises precipitadas, se não propositalmente maldosas, que têm sido veiculadas na internet acerca do atual Advogado-Geral da União, o Ministro Toffoli, ora indicado, com méritos e cumprimento dos requisitos necessários, para ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
ResponderExcluirMarcelo de Siqueira Freitas
Procurador-Geral Federal
O presidente acertou em indicar um advogado, arrojado, trabalhador, jovem e que tem prestado um excelente serviço ao povo brasileiro.
ResponderExcluirCynthia Borges
Advogada
Brasília/DF
O presidente Lula acertou ao indicar Toffoli para o STF, um advogado arrojado, corajoso, jovem, trabalhador e que tem prestado um excelente serviço oa povo brasileiro.
ResponderExcluirCynthia Borges
OAB/DF - nº 27.241
Tenho acompanhado a atuação do ministro Toffoli à frente da AGU e a constante parceria com os demais setores da advocacia pública, em especial com os procuradores de Estado, em conjunto com a ANAPE, aliás, cujo presidente, o colega Ronald Bicca vem realizando um grande trabalho em busca do fortalecimento cada vez mais intenso das carreiras da advocacia de Estado.
ResponderExcluirE mesmo não sendo originário da carreira da AGU percebi que o ministro Toffoli, a demonstrar aguçado espírito republicano, tem feito Justiça com as carreiras de Estado em destaque (PGE´s e AGU-PFN), respeitando o novo cenário democrático, não apenas, por serem carreiras essenciais ao Estado, mas especialmente para a própria sociedade e tal idéia de Estado a ser lida necessariamente como “casa de todos”.
O ministro Toffoli vem contribuindo de modo aguerrido por uma Advocacia de Estado autônoma e dignamente tratada, nos moldes que se espera serem aclarados pelo Constituinte reformador e que permitirá, por exemplo, que não mais persistam os recursos judiciais que protelam indefinidamente demandas já reiteradamente decididas, em precedentes consagrados; que precatórios deixem de ser pagos na ordem devida, mesmo havendo verba específica para se honrar o débito, em manifesto desrespeito ao credor-cidadão etc.
Os novos precedentes da AGU sob a batuta do ministro Toffoli trouxe uma visão de segurança para a sociedade, quando ele permitiu que se encarasse a Advocacia de Estado, sem submissão ao governante do momento e sim, trabalhando em parceria com ele, com atuações pro-ativas e posicionamentos propositivos, no auxílio à boa governança e seus planos e políticas públicas, em última análise, em defesa do regime democrático.
A atuação do ministro Toffoli em casos densos e essenciais como marcos civilizatórios para o País, como o caso da reserva raposa serra do sol; o caso da utilização das células tronco para fins terapêuticos-científicos, dentre outros tantos, o credenciam para assumir uma cadeira em nossa Suprema Corte, a permitir uma saudável alternância, entre magistrados, membros do MP e agora um representante da advocacia, no caso, com a experiência do viés público e do privado.
Boa sorte ministro em seu novo desafio e creio que a torcida é ainda maior entre anônimos que ainda receiam em externalizar suas convicções.
Bruno Espiñeira Lemos
Procurador do Estado da Bahia
Carta de apoio à indicação de Toffoli ao STF
ResponderExcluirComo coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus), quero manifestar apoio à indicação do ministro Advogado da União José Antonio Dias Toffoli para vaga no Supremo Tribunal Federal. Reconhecendo o trabalho desenvolvido por Toffoli como de grande valia para o Estado brasileiro, parabenizo Vossa Excelência por tal iniciativa.
A indicação de um candidato que não pertence à magistratura, no caso um advogado, oxigena o cotidiano de um tribunal que tem lidado com importantes causas nacionais. Assim como os juízes, os advogados dominam o Direito, base para o exercício deste cargo. E Toffoli, ao longo desses dois anos e meio à frente da Advocacia-Geral da União, acumulou conhecimento público, jurídico e social que o credencia para ocupar uma vaga na Suprema Corte.
Como Advogado-Geral da União, produziu 3.284 manifestações judiciais junto ao STF e subscreveu 280 memoriais dirigidos aos ministros do Supremo. Ao versar sobre demarcação de terras indígena e proteção ao meio ambiente, entre outros temas complexos, o seu indicado provou que tem competência para exercer o cargo em questão.
Foi ele quem, nos últimos dois anos e meio, representou a União nos Juízos e Tribunais, com vitórias traduzidas em cerca de quinhentos bilhões de reais de economia para aplicação em programas nas áreas econômico-sociais. O indicado de Vossa Excelência, além de atuar em escritórios de advocacia, tem uma intensa trajetória no serviço público, como assessor parlamentar na Assembléia Legislativa de São Paulo, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, assessor da liderança do PT na Câmara; cargos que lhe conferem identidade com a coisa pública.
Sobre uma suposta falta de “títulos”, Toffoli já foi “professor de direito constitucional e direito de família” do UniCeub, e deu “aulas de direito constitucional” no curso de atualização da Escola de Magistratura da Associação dos Magistrados do DF. Além disso, a Escola Superior de Advocacia da OAB, seccional do Rio de Janeiro, conferiu-lhe o título de “doutor honoris causa”.
Em relação a pouca idade, a Constituição é bem clara ao afirmar que a idade mínima para ingressar no STF é de 35 anos. Outros ministros, como Celso de Mello também chegaram jovens à Suprema Corte, demonstrando competência e maturidade na condução dos trabalhos. Além disso, juventude também é sinônimo de renovação, de revitalização, de oxigenação, justamente o que a Justiça brasileira precisa.
Por tudo isso, solidarizo-me com a indicação de Toffoli, no tocante que ele dispõe de experiência profissional, formação técnica e identidade pública necessárias para o exercício do cargo de ministro do STF. Tenho certeza de que o Supremo e a sociedade ganham muito com essa indicação.
Roberto Policarpo
Coordenador-geral do Sindjus
Apoio o Toffoli. Ele tem o perfil que o Brasil esta procurando , para que o povo tenha mais patriotismo.
ResponderExcluirCONSULTOR JURÍDICO:
ResponderExcluirVaga no Supremo
Filho de Menezes Direito apoia indicação de ToffoliCarlos Alberto Menezes Direito Filho é um dos apoiadores de José Antonio Dias Toffoli para ocupar a cadeira deixada por seu pai no Supremo Tribunal Federal, o ministro Menzes Direito. Em declaração à colunista Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo, Direito Filho declarou torcer por Toffoli e afirmou que seu pai e o advogado-geral da União eram grandes amigos. “Meu pai tinha com o dr. Toffoli uma relação fraternal e declarou que gostaria de tê-lo como companheiro no STF”, afirmou.
Toffoli foi indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta no Supremo, no dia 17 de setembro. Ele precisa, ainda, ser sabatinado pela Comissão de Constitução e Justiça do Senado e pelo Plenário da casa. Toffoli é o oitavo a ser indicado por Lula para ministro do STF.
Na próxima sexta-feira (25/9), às 18h, Toffoli e Michel Temer receberão da Faculdade de Direito da USP e da Associãção dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito a outorga da Láurea de Associados – Beneméritos. A homenagem acontece na sede da Associação Antigos Alunos, Rua Riachuelo, 185, São Paulo, capital.
Colegas Procuradores,
ResponderExcluirA nomeação do Ministro Toffoli para Supremo Tribunal Federal é extremamente relevante para a sociedade brasileira, pois, em toda a sua trajetória de vida e trabalho, sempre demonstrou seu elevado conhecimento jurídico, reputação idônea, exercendo papel relevante na defesa do interesse público. A valorização das funções e prerrogativas da advocacia pública sempre encontraram incansável apoio no Ministro Toffoli, como reconhece o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE. Com certeza a atuação do Ministro Toffoli no Supremo Tribunal Federal será fundamental para renovação do Poder Judiciário, marcará a história da Instituição. Sua lucidez e dinamismo proporcionará grande contribuição para modernização do Judiciário, a fim de que possa atender aos interesses da sociedade brasileira. A defesa da Constituição Federal e das garantias constitucionais marcará a atuação do Ministro Toffoli no Supremo Tribunal Federal.
Por essas razões, conclamo a todos os Procuradores que apoiem o Ministro Toffoli.
Amilcar Aquino Navarro
ex-Presidente da ANAPE
ex-Presidente da APESP
O Ministro Toffoli, pela pela coragem e competência com que tem exercido o cargo de Advogado-Geral da União, faz por merecer o apoio de todos os advogados públicos federais para ocupar o cargo de ministro na mais alta corte de justiça brasileira.
ResponderExcluirMinha Familia, amigos e eu, apoiamos Toffoli para Ministro do Supremo Tribunal.
ResponderExcluirÉ isso que precisamos, é isso que o povo precisa, é isso que o Brasil precisa, de gente jovem, honesta e trabalhadora.
Evandro, familia e amigos.
Marília - SP
Nós da nossa amada cidade de Marília estamos orgulhosos com a indicação de Tóffoli para o STF.
ResponderExcluirMostra que após servir nossa cidade com tanta competência, agora chegou a vez do Brasil ser agraciado com a honestidade e o profissionalismo de um dos mais renomados e preparados juristas deste país.
Norton Emerson
Assessor de imprensa Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília)
Marília/SP,cidade simbolo de Amor e Liberdade, está em festa por tão honrosa indicação de seu ilustre filho José Antônio Dias Tóffoli ao STF. Ministro Tóffol a honra é sua, mas o orgulho é de todo povo mariliense.
ResponderExcluirA indicação de Toffoli para integrar o STF é o reconhecimento de sua atuação na AGU e contribuirá para a valorização da Advocacia Pública.
ResponderExcluirDesejo sucesso ao Ministro nesta nova empreitada.
Evandro de Castro Bastos
Procurador Municipal-Vitória/ES
Professor de Direito Administrativo da UFES-Universidade Federal do Espírito Santo
O Presidente da República fez uma ótima escolha indicando o ministro Toffoli para o STF. O Advogado-Geral da União, Toffoli, mostrou em atuação na AGU toda a capacidade necessária para assumir o STF.
ResponderExcluirA matéria que saiu no Valor Econômico no começo do ano, mostra que desde o princípio o Toffoli está fazendo um bom trabalho.
12/01/2009
VALOR ECONOMICO
Governo economiza R$ 55,4 bilhões com vitórias nos tribunais em 2008
Juliano Basile, de Brasília
O governo evitou gastos de R$ 55,4 bilhões nos tribunais, no ano passado, e a expectativa é que essa economia seja maior neste ano, com possibilidade de aumento na arrecadação. Isso porque, após um ano de poucos julgamentos importantes na área tributária, várias ações desse tipo deverão entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de fevereiro.
Em 2008, a Advocacia-Geral da União (AGU) utilizou-se de milhares de processos de valor pequeno para obter a arrecadação em grandes quantidades. Foi necessário acompanhar três milhões de ações administrativas e judiciais para evitar perdas de R$ 9,4 bilhões. Outros R$ 10,8 bilhões foram arrecadados em milhares de ações de cobrança da dívida pública. E houve também a obtenção de créditos previdenciários de R$ 2,3 bilhões em centenas de processos.
Apenas com relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a AGU ingressou com 900 ações no ano passado. Para garantir a medida provisória 415, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas estradas brasileiras, foram cem ações na Justiça. Assim, foi a atuação pulverizada que levou à economia de R$ 55,4 bilhões.
JULIANA MACHADO
Nosso jovem , competente e querido Ministro José Antonio com certeza vai vencer todas as barreiras com sua competencia e grande formação Moral que possue.
ResponderExcluirPARABÉNS por tudo que ja conquistou!
Voce não estara sozinho na sabatina pois DEUS o abençoara em todos os momentos.
nosso carinho e admiração José F. Geronimo(empresário) Glória Bastos Geronimo - Marília SP.
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União - ANDPU, Luciano Borges, manifesta irrestrito apoio.
ResponderExcluirNinguém melhor para falar do DR TOFFOLI do que moradores de Marília-SP.
ResponderExcluirFAMÍLIA TOFFOLI, tradicional nesta cidade, admirados pela integridade moral, no trabalho, na educação, na sociedade, nos valores familiares e religiosos, nas amizades.Um exemplo a ser seguido.
É, portanto, com muito orgulho, que saudamos a esta perfeita indicação, que indubitavelmente, contribuirá sobremaneira para que o Poder Judiciário, se mantenha no caminho do justo e do honesto.
SOLANGE MARTINS PANIZZA MAZINI - Bancária apos.
RUBENS MAZINI - Representante Comercial
LEONOR MARTINS PANIZZA - Aposentada
LÍVIA PANIZZA MAZINI - Estudante
O STF precisa de pessoas jovens, ativas, prontas para mudar a realidade do país. Para proteger a coisa pública sem pré-conceitos adquiridos antes de assumir o cargo. Um homem do direito e para o direito. Que fez a vida em cima do trabalho árduo e bem feito. Em atuação na AGU ele mostrou de forma incrível como uma agente público pode transformar a realidade pública com esforço.
ResponderExcluirToffoli ao STF!
Judth Fernandes, Advogada
Sem palavras para expressar tamanha felicidade na indicação do dr. José Antonio dias Toffoli. Faço do artigo publicado hoje no site do conjur, assinado por Marcelo Ribeiro Minhas Palavras. Segue o artigo.
ResponderExcluir"À frente da AGU, Toffoli provou seu valor"
http://www.conjur.com.br/2009-set-23/advogado-eleitoral-chefe-agu-toffoli-provou-valor
Oi, sou a Jessika Almeida, estudante de direito. Acredito que Toffoli é o melhor nome para representar os brasileiros no Supremo. Elel é jovem, tem pique, é super legal, humilde, pra quem já ao menos falou OI pra ele, sabe como ele é atencioso. Seria uma ótima representação de STF e, claro, uma pessoa muito bonita STF. espero que todos pensem bem antes de votar e votem no Toffoli!!!
ResponderExcluirRevista Veja
ResponderExcluirVeja: "Direito não é fé"
Matéria extraída do Site da AGU e pubicada na Revista VEJA: segue Link
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=82727&id_site=3
Procuradora Federal Carmen
A Associação dos Procuradores do Estado do Acre – APEAC, por meio de seu presidente, Luciano José Trindade, oficiou aos Senadores que representam o seu Estado solicitando apoio e voto favorável à indicação de José Antônio Dias Toffoli ao Supremo Tribunal Federal. Ressalte-se que os Senadores Marina Silva e Geraldinho Mesquita compõem a CCJ do Senado como suplentes.
ResponderExcluirCristovam Pontes de Moura
Procurador do Estado do Acre
Diretor de Assuntos Jurídicos da APEAC
Apoio! Toffoli tem notório saber jurídico e elevada sensibilidade social para julgar com JUSTIÇA.
ResponderExcluirCássio Schubsky
Editor e Historiador do Direito
O Toffoli tem um "Supremo" saber jurídico e ilibada reputação. Isso é o que comprova, só um Senador foi contrário a indicação do Toffoli. A matéria foi divulgada no g1 e no jusbrasil.
ResponderExcluirNo 1º debate, só um senador critica indicação de Toffoli
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi o único a fazer críticas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à indicação de José Antonio Dias Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira sessão que debate o tema, realizada nesta quarta-feira (23). Os outros membros da oposição não se manifestaram e os governistas saíram em defesa do indicado. A sabatina de Toffoli será realizada na próxima quarta-feira (30). Nesta manhã, foi apresentado o relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
O tucano reafirmou críticas que já vinha fazendo à indicação. Ele destacou o fato de Toffoli não ter mestrado ou doutorado nem ter escrito qualquer livro sobre a área jurídica. O tucano enfatizou também o fato de Toffoli ter sido reprovado em dois concursos para juiz de primeira instância. Para Dias, a experiência do indicado como advogado não é suficiente para o cargo de ministro do STF.
"Não basta escolher um bom advogado. É preciso escolher o melhor dos advogados, afinal o Supremo Tribunal Federal é a alma e o cérebro na preservação dos direitos constitucionais do país. Quantos juristas se dedicaram ao estudo, à pesquisa, à busca de conhecimento são preteridos em um momento como este? Não seria o momento de valorizar a competência, o preparo, a busca da informação? A escolha não valoriza, a escolha desestimula", disse o tucano.
A matéria completa está disponível no link; http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1904129/no-1-debate-so-um-senador-critica-indicacao-de-toffoli
Arnaldo Ferreira
SAIU NA ISTOÉ, TOFFOLI A FAVOR DA CIDADANIA E DO POVO BRASILEIRO.
ResponderExcluirA favor da cidadania
Um projeto de lei vai descomplicar a vida de cidadãos que são vítimas de servidores públicos. Trata-se da "responsabilização do Estado", em casos de erros de funcionários da União. Assim, a vítima de acidente de trânsito, em que ficar clara a culpa de motorista de órgão público, não precisará aguardar anos pela indenização. O projeto da Advocacia-Geral da União (AGU) prevê reparação imediata.]
PROCURADOR MARCUS ASSUNÇÃO
Os operadores de direito sentem-se honrados em serem representados perante o Excelso Supremo Tribunal Federal por este potentoso e valoroso Advogado, que se mostrou extremamente capaz na condução da Advocacia-Geral da União.
ResponderExcluirA indicação do Dr. José Antônio Dias Toffoli é irretorquível, ELE É O CARA !!!
ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MANIFESTA-SE A FAVOR DE TOFFOLI PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ResponderExcluirLargo de São Francisco, 22 de setembro de 2009.
APOIO DAS ARCADAS
A Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, congregando mais de 13 mil Antigos Alunos da mais antiga instituição de ensino jurídico do País, com 182 anos de existência, vem a público manifestar seu integral apoio à indicação feita pelo Presidente da República, do nome do Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Toffoli, formado pelas Arcadas em 1990, é um legítimo filho do Território Livre do Largo de São Francisco, tendo sido Diretor do tradicional Centro Acadêmico XI de Agosto. Angariou, desde os tempos de estudante de Direito, o apoio, o apreço e a confiança de seus colegas e professores, destacando-se por sua conduta ética e dedicação aos estudos.
No exercício de atividades como advogado, em funções públicas e privadas, José Antonio Dias Toffoli sempre honrou o grau de bacharel da Faculdade de Direito da USP. É pessoa séria, vocacionada para as nobres atividades relacionadas ao Direito e à Justiça.
Por suas muitas qualidades, recentemente – antes de sua indicação para o cargo vago no STF –, o Ministro Toffoli teve seu nome sufragado para receber o título de Associado Benemérito de nossa entidade, láurea que lhe será entregue no próximo dia 25 de setembro. O laureado, assim, integra o seleto panteão dos antigos alunos beneméritos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Por tudo isso, recomendamos, aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República, que aprovem o nome de José Antonio Dias Toffoli para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Estamos convictos que o País ganhará com sua aprovação.
Saudações Acadêmicas,
José Carlos Madia de Souza.
Presidente
Concerteza apoiamos a indicação. Marília - SP
ResponderExcluirAlfredo do Prado
ResponderExcluirDiretor Jurídico da Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado do Paraná (APPEP - www.appep.com.br)
Manifestamos nosso apoio incondicional.
Sobre o fato de o Ministro Toffoli ter sido reprovado em dois concursos para a magistratura, a resposta é simples: "E daí?".
ResponderExcluirOra, se fosse fácil passar em concursos públicos, não haveria tantos candidatos, nem cursinhos de preparação, sobretudo para as carreiras mais almejadas que são as jurídicas. E somente duas reprovações não dizem que a pessoa é incompetente, ou que não tem vocação para a carreira. Certamente, na história do STF, poderemos localizar inúmeras reprovações de Ministros em concursos públicos antes de suas indicações e isso não dirá que qualquer um deles não tenha capacidade ou boa formação. Eu mesmo já passei em concursos, mas também já reprovei em outros. Então, o concurso não mede a aptidão absoluta do candidato, apenas o momento em que ele participa e no qual poderá estar bem. Ou não.
Muito a propósito, o chamado "Papa dos Concursos", o Dr. William Douglas, Juiz Fed eral, que publicou um livro fundamental para os concurseiros, também tem um histórico de reprovações, do qual ele se orgulha, simplesmente porque serviu como preparativo para os muitos êxitos que vieram a seguir ou entre essas eliminações. Afinal, a vida não é feita apenas de sucessos; aliás, o normal é que muitos fracassos ocorram antes das vitórias consagradoras.
Sávio Gonçalves
Presidente da APER - Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia
Críticas a Toffoli não se sustentam diante da CF
ResponderExcluirPor Alexandre Kehrig Veronese Aguiar e Otavio Luiz Rodrigues Junior
A indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal tornou-se questão de interesse geral na sociedade. Ela ultrapassa os limites do mundo jurídico e converte-se em elemento relevante no debate sobre o papel das instituições republicanas. Essa mudança de perspectiva não é destituída de causa. De fato, o reconhecimento da função moderadora do STF e a democratização do espaço público no Brasil deram nova feição a esse debate.
É nesse contexto que deve ser observada a apresentação do nome do advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli ao Senado da República, para ocupar uma vaga no Pretório Excelso. Em sendo assim, pode-se discutir a iniciativa presidencial sob dois ângulos, o técnico-jurídico e o político-judiciário. Não é, contudo, admissível misturar as duas esferas, as quais, cada uma de per si, exigem suas respectivas considerações.
Inicie-se com a investigação técnico-jurídica dessa indicação.
Constitucionalmente, José Antonio Dias Toffoli necessitaria da idade mínima de 35 anos e da nacionalidade brasileira. Quanto a esse último requisito, não há muito o que se discutir, salvo se houver interesse em colocar a geografia da aprazível cidade de Marília em dúvida.
Em relação à idade mínima, o advogado-geral da União ultrapassou há algum tempo esse outro requisito. Aqui, no entanto, cabe um esclarecimento. É algo geralmente aceito na Filosofia Jurídica, até mesmo pelas correntes que desprezam (ou não valorizam tanto) o elemento axiológico, que a elaboração de uma norma pressupõe uma escolha. Distingue-se entre duas condutas, dois limites, duas proibições ou permissões, mas, em qualquer caso, o critério reitor desse ato intelectivo é a ponderação de valores. A escolha da idade de 18 anos, ao invés de 21 anos, como termo de transição para a maioridade civil foi precedida de uma atribuição de carga valorativa a essa faixa etária. Após tomada a decisão pelo legislador, não cabe discutir sobre ser alguém com 18 anos portador da capacidade civil plena, com as exceções óbvias ligadas às patologias mentais.
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ResponderExcluirEm idêntico sentido, e com igual razão, o preenchimento do requisito etário dos 35 anos habilita o cidadão brasileiro ao que prescreve o artigo 101 da Constituição Federal, a saber, a potencialidade para ser indicado ministro do STF, desde que possua notável saber jurídico e reputação ilibada. A valoração sobre a maturidade, a experiência e a capacidade de compreender os fatos sociais foi soberanamente realizada pelo constituinte e positivada na norma fundamental. Avançar nesse quesito é usurpar a escolha feita pelo titular da soberania e por em dúvida o valor imanente àquele texto constitucional. A propósito, contestar essa opção do constituinte, em uma democracia, é algo legítimo. No entanto, por honestidade intelectual, esse ato não pode ser realizado em sede técnico-jurídica, o ambiente sobre o qual se desenvolve a investigação até agora. Da mesma forma, não se consegue identificar qualquer inconstitucionalidade nessa norma constitucional, para se referir aos conceitos de Otto Bachof. A definição de critérios etários, registre-se, é uma das poucas questões normativas infensas a essa forma particular de controle de constitucionalidade.
O que resta examinar quanto à indicação ora levada a efeito pelo senhor presidente da República?
Em sede técnico-jurídica, pela leitura do art. 101, da Constituição Federal, remanescem dois conceitos-chave: o notável saber jurídico e a reputação ilibada.
A notável sapiência do Direito é requisito elementar para o exercício da judicatura no STF. Não se confunde com a prova de formação pós-graduada em Ciências Jurídicas. O caráter notável do saber está na distinção de seu titular por seu conhecimento jurídico, tirocínio e prudência, itens necessários ao desempenho de suas funções.
A reputação ilibada, requisito bem mais subjetivo que o anterior, se vincula à boa fama, à imagem social, ao comportamento público e à respeitabilidade do pretendente. Essa reputação é de ser intocada, estando o postulante a merecer a estima de seus pares, ante sua conduta proba e digna. Liga-se ao comportamento ético e socialmente compatível com as expectativas do tempo.
Quanto ao requisito do notável saber jurídico, uma vez que sua definição foi exposta, cumpre cotejá-lo com algumas observações postas nos foros de debate.
A questão central tem sido a aprovação em concursos públicos.
José Antonio Dias Toffoli não precisaria desse requisito para comprovar possuir notável saber jurídico.
Não se vai aqui repetir os argumentos de que houve altos dignatários do mundo jurídico que tiveram pouca sorte nessas provas ou que os concursos foram realizados em outro momento de vida do postulante ao STF. Embora respeitáveis essas considerações, elas são insuficientes por dois motivos. O primeiro é que José Antonio Dias Toffoli foi aprovado em certame público: o Exame de Ordem, a prova de ingresso na carreira de advogado, cujos índices de reprovação são elevadíssimos e cuja seriedade não é posta em dúvida.
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ResponderExcluirCom a igualdade constitucional das funções essenciais à Justiça, ser advogado, promotor ou juiz é algo que depende de uma seleção, cada uma sob a respectiva regência dos órgãos de classe, cada uma digna e isonomicamente respeitável. Desfazer ou diminuir a importância dessa aprovação é uma forma de desrespeitar a imensa e grandiosa classe dos advogados brasileiros, congregados na Ordem dos Advogados, uma das mais antigas e venerandas de nossas instituições jurídicas não-estatais.
O segundo motivo é que vincular “notável saber jurídico” a aprovação em concurso público é uma forma de clausular esse conceito jurídico indeterminado a uma tópica experiência técnico-profissional, realizada em uma tarde de domingo (ou em alguns dias), que supostamente avalia o conhecimento de alguém para toda a vida. Nada mais imperfeito. O notável saber jurídico é maior que um certame. Como definido, esse conceito liga-se às noções de prudência, tirocínio e conhecimento, as quais são bem mais amplas que provas e títulos em um concurso para carreira jurídica. A Constituição é maior de que um exame técnico-formal. Em suma, a aprovação ou reprovação em concurso público não é de ser tomada como elemento definidor de per si do notável saber jurídico, nem pode ser utilizada como meio de desqualificação de candidatos às vagas. Existem outras formas de aferição da sapiência jurídica, sendo o concurso público apenas uma de entre essas. E nem de longe a mais perfeita.
Finalmente, a presença de títulos acadêmicos no currículo do postulante é algo que também não se confunde com a exigência constitucional do art. 101. A experiência técnico-jurídica que certas funções públicas conferem a seus ocupantes é de tal ordem que serve de índice objetivo para dar conteúdo ao conceito jurídico indeterminado da notabilidade do saber.
Acaso o advogado-geral da União, que também foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e advogado por diversas eleições nas mais altas cortes do país, mereceria outra avaliação que não a positiva em face de sua passagem pela chefia do órgão de Advocacia de Estado do Brasil? José Antonio Dias Toffoli tem a seu favor a presença nos mais importantes momentos da vida jurídica brasileira dos últimos anos. Sua competência, seu tirocínio e sua prudência — o núcleo essencial do notável saber jurídico — foram postos à prova nesse período e revelaram-se mais do que comprovados. Haveria exposição maior desses elementos do que as peças subscritas e as sustentações orais por ele realizadas no Pretório Excelso? Qual cenáculo seria mais cruel com um indivíduo destituído dessas qualidades que o plenário do STF?
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ResponderExcluirQuanto à reputação ilibada, segundo requisito constitucional definido, não há como se contestar sua presença na vida de José Antonio Dias Toffoli. Usar condenações em primeiro grau, exaradas pouco tempo antes do anúncio formal de sua indicação para o STF, como causa de desqualificação do candidato é algo que ultrapassa o exame técnico-jurídico. Chega a ser surpreendente que existam essas duas únicas ações, pois, na atual realidade brasileira, ocupar cargos públicos é um atrativo dos mais macabros a toda sorte de represálias judiciais, especialmente quando o objetivo é a destruição moral de uma autoridade. E, o pior, quando as vítimas desse uso abusivo da máquina judiciária são terceiros, como se apresenta o nome de José Antonio Dias Toffoli, atingidos por efeito lateral de lutas políticas locais.
Crê-se que a investigação técnico-jurídica está exaurida. Resta discutir o tema sob o aspecto da política-judiciária.
Sim, esse é o novo cenário no qual se desenvolve a discussão democrática em torno da composição do STF. Seria José Antonio Dias Toffoli um agente imbuído de pré-compreensões ideológicas por sua atuação governamental ou sua experiência anterior à sua chegada ao governo?
Se esse raciocínio é válido, dever-se-ia, como um a priori, condenar toda a classe de advogados que mantiveram historicamente ligações próximas com dirigentes da República. Não é o caso de se nominar, mas são fartos os exemplos de advogados de um líder ou de um grupo político que ocuparam funções governamentais e, posteriormente, assento em cortes judiciárias. Não se tem caso reconhecido de desvio ético ou ideológico por esses homens, cujo sacerdócio na causa da Justiça sempre foi enaltecido.
Por derradeiro, ocupar a Advocacia-Geral da União jamais poderia ser entendido como um exemplo de déficit de independência. Pensar desse modo é diminuir a AGU, cuja natureza constitucional é a de um órgão de advocacia de Estado e não de governo. A AGU não é do Poder Executivo e sim da República. Todos os membros das carreiras da AGU sabem de seu papel e sempre viram em seu titular, José Antonio Dias Toffoli, alguém absolutamente comprometido com o ideário de um órgão independente, autônomo e comprometido com a República.
Não permanecem intactas as objeções técnicas ou políticas a José Antonio Dias Toffoli, caso ele seja objeto de escrutínio. A História dirá positivamente sobre o acerto dessa escolha.
Fonte do artigo precedido: Site CONJUR 23/09/2009
Para ser ministro do Supremo não precisa ser advogado, muito menos ter título de mestre
ResponderExcluirMeu nome é Jean Sereni, sou fotografo e tive oportunidade de conhecer o Toffoli em um dos meus trabalhos, pude constatar que se trata de homem honrado e profundo conhecedor do trabalho que executa, brasileiro de verdade.
ResponderExcluirOtima indicação do Presidente Lula.
Jean Sereni
Conheço a família do Sr. Toffoli e também a pessoa dele. Sei da ética de todos.
ResponderExcluirSem dúvida alguma que é merecido essa nomeação, afinal, o Sr. José Antônio Dias Toffoli não ficou de braços cruzados esperando seu trabalho cair do céu, sempre foi um batalhador. Parabéns Sr. Ministro.
A indicação do Min. Toffoli para o STF é, sem dúvida, uma decisão acertada do Presidente da República e certamente será confirmada pelo Senado com tranqüilidade, já que plenamente atendido o art. 101 da Constituição Federal.
ResponderExcluirPara a advocacia, a nomeação de um advogado para aquela Corte é motivo de jubilo, pois se trata de um profissional capacitado e experiente, com relevantes serviços prestados ao Estado brasileiro, seja na Casa Civil (Subchefia de Assuntos Jurídicos), seja na Advocacia-Geral da União. Nesta última instituição, anoto que o Min. Toffoli buscou realizar uma gestão moderna, preparando a AGU para que possa ocupar seu lugar de destaque dentre as instituições fundamentais do Estado Brasileiro. Em dois anos e meio, sob condições bastante adversas, a AGU conseguiu não apenas apresentar resultados mensuráveis altamente positivos, mas demonstrar seu potencial enquanto uma das instituições mais importantes da República quando se trata da consolidação de um Estado Democrático de Direito que esteja à altura da expressão. Dentre os pontos positivos verificados em sua gestão, o registro fica para a defesa da autonomia da instituição, explicitando a eqüidistância que deve manter dos Poderes da União, de modo a servi-los adequadamente e bem realizar assim um controle eficiente da constitucionalidade e legalidade dos atos administrativos, bem como a defesa das rendas e patrimônio públicos.
Espero que o Min. Toffoli, com sua jovialidade, dinamismo e sensibilidade social, possa também contribuir para que o STF continue cumprindo sua missão constitucional, com total independência, transparência e serenidade. Nesse sentido, desejo-lhe muita disposição e boa sorte.
José Wanderley Kozima - Advogado da União - Florianópolis (SC).
É necessário alguém com uma visão atualizada, para o momento que estamos passando de ruptura com o fracasso do passado. O Toffoli, me parece, que tem uma visão construtiva, futurista (não preso a "dogmas"), que vai ao encontro do momento.
ResponderExcluirNeubert Cecchetti
MINHA FAMILIA E EU, APOIAMOS A INDICAÇÃO DO NOME DE TOFFOLI PARA O STF.
ResponderExcluirGILMA CARMeLIA ALVES DOS SANTOS - BELO HORIZONTE (MG)
Parabens caro amigo Ronald pela iniciativa!
ResponderExcluirFalar de Jose Antonio é falar de competencia, honestidade, de etica profissional, moral e formaçao familiar impar e zelo pela coisa publica em nosso Pais. Falar de uma pessoa amiga é facil, mais facil ainda e falar de alguem que ajuda diuturnamente a construir o Brasil que queremos, mais justo e solidario e governado por pessoas comprometidas com a sociedade em sua propria genese. Força companheiro e estamos juntos pra na quarta dia 30/09 celebrar o Brasil.
Abraços,
Christian Perillier Schneider
Oficial de Inteligencia
ABIN
CARO DR TOFFOLI
ResponderExcluirJÀ DIZIA NELSON RODRIGUES (A UNANIMADE É BURRA).PORTANTO DEIXE SUA CAPACIDADE,CARISMA,INTELIGÊNCIA.CONHECIMENTO E HONRADEZ FLUIR NOS 29 ANOS FUTUROS.
PARABÉNS
BETO MAYO
PRESIDENTE DO MAC
).
Toffoli, torço por você e pelas novas idéias que você levará para o STF.
ResponderExcluirUm abraço,
Paulo Gustavo Luz
Rio de Janeiro
José Antonio Dias Tóffoli é, acima de dúvidas, uma das pessoas mais extraordinárias da nova geração brasileira. Além da sua competência profissional, é um ser humano extraordinário, pessoa de humildade impar e muito "família". Ama o "BRASIL" e seu povo e, sua honestidade e caráter, trará grandes benefícios aao futuro do nosso País, como têm demonstrado em sua já brilhante trajetória.
ResponderExcluirJosé Carlos de Souza Bastos {BÉCA} - Marília-SP
A indicação do Min. Toffoli para o STF demonstra grande acerto do Presidente da república. Advogado com larga experiência na advocacia publica e privada, Toffoli certamente levará ao STF uma ampla visão para apreciar os grandes temas nacionais.
ResponderExcluirRoney Oliveira Junior
Advogado em Belo Horizonte.
Procurador do Estado de MInas Gerais
Toffoli merece a indicação para o STF.
ResponderExcluirEu apoio o Dr.José Antonio Dias Toffoli por ele ser um légitimo representante da classe dos ADVOGADOS MILITANTES. A prática é o fator de qualificação de um profissional. Pós-graduação, Mestrado e Doutorado é de muita valia e credencia seus titulares principalmente ao ensino jurídico. Existem inclusive advogados com doutorado que não exercem a profissão. O STF estará de parabéns se puder contar com a experiência do Dr.Toffoli.
ResponderExcluirApoio com satisfação: Toffoli no STF!
ResponderExcluirO Ministro Toffoli vem fazendo um trabalho brilhante à frente da AGU. Sua indicação ao STF é fruto de toda a competência demonstrada. Suas teses vitoriosas geraram uma economia bilhonária aos cofres públicos. Sou testemunha da integridade e brilhantismo do Ministro Toffoli.
ResponderExcluirFoi com grande alegria que recebi a notícia de que o Exmo Sr. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva havia indicado o Exmo Sr. Ministro da AGU, Dr. Toffoli, para ocupar uma vaga na mais Alta Corte de Justiça do Brasil.
ResponderExcluirOs requisitos estabelecidos na Constituição Federal do Brasil pelo Poder Constituinte Originário para o cidadão brasileiro se habilitar a cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Dr. Toffoli os reúne, haja vista as relevantes funções já desempenhadas no âmbito público e privado. Na AGU sempre se posicionou no sentido de que os Membros e Servidores técnico-administrativos da Advocacia Pública Federal percebam e desempenhem com eficiência e eficácia o seu relevante mister de dar sustentabilidade jurídica à atuação União e da República Federativa do Brasil, sempre defendendo a idéia de uma Advocacia de Estado, a fim de contemplar os três Poderes. A atenção ao que foi definido pelo Poder Legislativo no Texto Constitucional e nas Leis Infraconstitucionais sempre foi uma constante na sua orientação e atuação.
Jair José Perin
Procurador-Geral da União Substituto
Excelentissimo Doutor Toffoli, vou ja treinando, mas sei que aqui em Marilia , sera sempre o amigo, o companheiro Zé Antonio .Rezo para que o nosso DEUS posso continuar dando saúde para voce
ResponderExcluirpoder dar um pouco mais de esperança ao SEU povo.Deus te abençõe!
ah...aguardo o convite para posse.
PROCURADORES-GERAIS DOS ESTADOS APOIAM TOFFOLI
ResponderExcluirHoje, o presidente do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados, dr.Rafael Cordibeli, declarou ao presidente da Anape, Ronald Bicca, que encaminhou ao ministro Toffoli telegrama em apoia a seu nome para ministro do Supremo Tribunal Federal. O teor do telegrama será em breve publicado quando recebermos cópia do presidente do Colégio. Cordibelli reforçou a Bicca a satisfação dos Procuradores Gerais com a indicação.
IVES GANDRA APOIA NOME DE TOFFOLI PARA O STF
ResponderExcluirCaríssimos amigos,
No Programa Linha de Frente desta semana (Rádio JP - 21.09), Dr. Ives Gandra
comenta a indicação do Ministro Chefe da Advocacia Geral da União, Dr. José
Antonio Toffoli ao Supremo Tribunal Federal.
À luz das críticas que vêm sendo feitas à indicação por setores da mídia e
do mundo jurídico, Dr. Ives Gandra faz uma reflexão sobre os principais
pontos que tem sido abordados sobre esta questão, chegando à conclusão de
que o atual chefe da AGU possui todos os atributos constitucionais para
qualificá-lo como integrante do STF.
Abaixo segue síntese da matéria e link de aúdio para a entrevista.
Abraços a todos!
Rogério Vidal Gandra da Silva Martins
ADVOCACIA GANDRA MARTINS
Alameda Jaú, 1742 - 11º, 13º e 14º andar
01420-002 - São Paulo - Brasil
PROCURADORES GERAIS DAS PRINCIPAIS AUTARQUIAS FEDERAIS DO BRASIL APOIAM TOFFOLI PARA O STF
ResponderExcluirCARTA ABERTA AO SENADO FEDERAL
SOBRE A INDICAÇÃO DO MINISTRO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI
AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Excelentíssimos Senhores
SENADORES Da República Federativa do Brasil
Brasília, 28 de setembro de 2009.
Senhores Senadores,
Como Procuradores-gerais de algumas das principais autarquias federais do País – a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional das Águas (ANA), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – dirigimo-nos respeitosamente a Vossas Excelências em atenção à indicação do eminente Ministro Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada ao Senado Federal pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República pela Mensagem (SF) nº 185 de 2009, aos dezoito dias deste mês de setembro.
Cumpre-nos reportar-lhes que no comando da Advocacia-Geral da União (AGU) e no exercício de uma das mais sensíveis e relevantes competências previstas no art. 4° da Lei Complementar nº 73, de 10 de Fevereiro de 1993, qual seja, aquela que atribui ao titular da Pasta a orientação normativa e a supervisão técnica dos órgãos jurídicos de autarquias e fundações públicas, o Ministro José Antônio Dias Toffoli confirmou sua sólida reputação, atuando com imparcialidade, ponderação e dinamismo junto a Tribunais Superiores e na esfera adminstrativa, ao lado de milhares de integrantes da comunidade jurídica do País que operam na seara específica dos direitos setoriais de agrário, ambiental, do audiovisual e do cinema, da concorrência, de energia, do mercado de capitais, de mineração, de recursos hídricos, das diversas modalidades de transportes, de telecomunicações e da saúde, em prol da observância dos marcos constitucionais, legais e contratuais vigentes.
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ResponderExcluirResponsáveis que somos por dirigir as funções de assessoria, de consultoria jurídica e de orientação de contencioso estratégico, bem como por defender, nacional e amplamente, as funções de entidades responsáveis pela execução de políticas públicas, regulação e pela fiscalização de setores produtivos encarregados de projetos sociais e econômicos estratégicos e de extrema relevância para o Brasil, pudemos testemunhar os sólidos conhecimentos jurídicos do Ministro José Antônio Dias Toffoli, identificando nele um profundo conhecedor dos ramos do direito público, um defensor incansável dos princípios que devem presidir um Estado Democrático de Direito, além de um rigoroso aplicador dos ordenamentos jurídicos setoriais, que sempre afiançou a manutenção da autonomia legal e da independência técnica intrínsecas à advocacia das competências das autarquias federais.
Em setores onde o Direito, a Justiça, a Administração e a Advocacia devem se modernizar e buscar caminhar ladeados ao dinamismo inerente aos fatos sociais e econômicos, ao nível nacional e global, acompanhamos os importantes esforços que o Ministro José Antônio Dias Toffoli investiu na revisão dos conceitos de Advocacia de Estado e no imprescindível e produtivo diálogo com as autarquias federais, tanto em relação à execução das políticas públicas e da regulação, quanto à sua fiscalização, na busca do aprimoramento de marcos jurídicos e de práticas administrativas, que deverão resultar no melhor atendimento dos interesses de nosso País.
Gostaríamos de destacar algumas destas iniciativas: (i) o incentivo a métodos alternativos de solução de conflitos entre órgãos do Poder Executivo Federal como mecanismo de redução da judicialização; (ii) o fortalecimento das medidas de cobrança de créditos administrativos e fiscais; (iii) a revisão do conceito de controle de legalidade preventivo na Administração Pública Federal, inclusive com a implantação de núcleos de combate à corrupção; (iv) a edição de dezenas de Súmulas e Pareceres Normativos; (v) o incremento da autonomia para o exercício da atividade de consultoria e assessoria jurídica no âmbito das autarquias federais; (vi) a adoção de uma concepção de gestão que reconhece a singular importância das unidades jurídicas da AGU junto às autarquias federais com atribuições de execução de políticas públicas, de regulação e de fiscalização e de uma atuação integralmente coordenada entre estas e os demais órgãos da instituição; (vii) a melhor definição da necessidade de pronunciamento jurídico como requisito de representação judicial de agentes públicos; (viii) e a definição da competência privativa da AGU para a representação judicial e extrajudicial do Poder Executivo Federal.
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ResponderExcluirAcreditamos que o Ministro José Antônio Dias Toffoli, à frente da AGU, deixou histórico irrefutável de reputação e conhecimento jurídico, consagrados por expressiva e aclamada contribuição para o processo de modernização de prestação de serviços jurídicos em prol do Estado Brasileiro.
Pautados por esta convicção, cumprimentamos Vossas Excelências, certos de que a continuidade da contribuição do Ministro José Antônio Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal, é expectativa positiva para comunidade jurídica e nacional que anseia por um jurista equilibrado e atento ao nosso tempo, ao nosso povo e à nossa Constituição.
Respeitosamente,
ANA LUIZA VALADARES RIBEIRO
Procuradora-geral da AnatelANDRÉA VULCANIS M. DE PAIVA
Procuradora-geral do Ibama
ALEXANDRE PINHEIRO
Procurador-geral da CVMARISTARTE G. LEITE JÚNIOR
Procurador-geral da ANTAQ
Emiliano Ribeiro de Souza
Procurador-geral da ANA
FÁBIO MARCELO DE R. DUARTE
Procurador-geral do DNIT
Frederico Muina Machado
Procurador-geral em exerc. do DNPM
Gabriel de Mello Galvão
Procurador-geral da ANAC
gilda diniz dos santos
Procuradora-geral do INCRA
MÁRCIO PINA MARQUES DE SOUSA
Procurador-geral da Aneel
LUCILA CARVALHO M. DA ROCHA
Procuradora-geral da ANS
MANOEL LUCÍVIO DE LOIOLA
Procurador-geral da ANTT
Procurador-geral da
Marcelo de Aquino Mendonça
Procurador-geral da ANP
MAXILIANO D’ÁVILA C. DE SOUZA
Procurador-geral da Anvisa
VALÉRIO nunes VIEIRA
Procurador-geral da Ancine
Apoio totalmente a indicação do Ministro José Antônio Dias Toffoli para o Supremo. A sua atuação como advogado, bem como o seu desempenho como Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e, principalmente, como Advogado-Geral da União, evidenciam o seu notório saber jurídico e o acerto da decisão do Presidente da República ao indicá-lo.
ResponderExcluirComo Procuradora-Chefe do IPEA posso falar que, após o Ministro Toffoli ter assumido a AGU, a nossa carreira e o nosso papel como advogado público passaram a ser muito mais reconhecidos e respeitados pela Administração, pelos demais Poderes e por toda a sociedade brasileira.
Carolina Scherer
Procuradora-Chefe do IPEA
Com muita alegria que recebemos a indicação de Toffoli para o STJ e estamos torcendo para a continuação do seu sucesso na area jurídica do nosso País.
ResponderExcluirSucesso toffoli....Laudelino Dias
Parabéns Bicca, por sua integral dedicação em prol da advocacia pública e também por esta iniciativa.
ResponderExcluirAnita Caruso Puchta
Procuradora do Estado do Paraná
José Antonio Dias Toffoli tem o nosso pleno apoio. Luiz Eduardo Xavier, Marília Curci, Antonio Curci Netto e Josepha Rodrigues Curci.
ResponderExcluirComo a maioria do povo brasileiro, eu também ficava alheio às decisões do judiciário e principlamente decisões das Câmaras e Tribunais Superiores. Ao iniciar o curso de Direito, aos 51 anos de idade, minha visão mudou completamente, passei a interessar e acompanhar muitas decisões, tive também a oportunidade de visitar o STF junto com outros alunos da UNIVERSO-BH.
ResponderExcluirParabenizo a indicação do Ministro José Antônio Dias Toffoli para o STF e tenho certeza que o povo brasileiro poderá contar não apenas com todo o seu conhecimento jurídico mas também com toda experiência à frete da AGU.
Vicente Ribeiro - BH/MG
Apoio a indicação do Ministro José Antônio Dias Toffoli para o STF.
ResponderExcluirHerval Rosa Seabra - Marilia, SP. é importante que tenhamos novas mentalidades dentro da mais alta corte de Justiça do Brasil.
ResponderExcluira renovação é necessária e o Dr.
Tofoli, filho desta terra, por seus proprios méritos, mereçe esta oportunidade.
TEM QUE MANDAR ESSAS MANIFESTAÇÕES A CADA UM DOS SENADORES.
ResponderExcluirToffoli tem meu total apoio.
ResponderExcluirMarco Antonio Bettini Gomes - Florianópolis - SC
Apoio a indicação do Dr Toffoli para o STJ, certa de sua competência e integridade!
ResponderExcluirProfa Dra Alessandra Gotuzo Seabra
Pesquisadora da Universidade Mackenzie
"Saiba que as flores mais lindas
ResponderExcluirsucedem aos invernos mais rigorosos.
Tenha a convicção de que dos
momentos mais difíceis de sua vida
você pode escrever os mais belos
capítulos de sua história!!!!!!!"
Meu irmão querido e amado.
Que alegria e que emoção ao saber por você de sua indicação ao STF.
Nossos pais nos ensinaram a enfrentar as diversidades da vida com fé e confiança em Deus. Você chegou aonde chegou por você mesmo, os méritos são teus. Você já é um vitorioso. Nossos pais também nos transmitiram em suas vidas valores como a honradez, humildade, simplicidade, honestidade, a solidariedade aos mais necessitados, o amor à vida, à família e as pessoas e que você tão bem cultiva em sua vida. Um outro valor que nossos pais nos ensinaram te marca muito, o senso de JUSTIÇA, a sermos JUSTOS com todos(as). Quem convive com você que o diga.
Dia 30/09 você escreverá mais um belo capítulo de sua história e da história deste país.
Tenho certeza que você será vitorioso na sabatina do Senado, como sempre foi deste os quatro anos quando já ganhava de mim no xadrez. Que inteligência brilhante... que saber... Aprendi muito com você durante os quase dois anos que morei com você em Brasília, quando trabalhei na CNBB como secretário executivo da Campanha da Fraternidade e da Campanha para a Evangelização.
Deixo aqui a minha benção do irmão padre, lembrando que o sentido bíblico da benção é a garantia da presença de Deus. Que Deus garanta a presença Dele em sua sabatina no Senado.
Conte com minhas orações.
Do irmão Côn. José Carlos Dias Toffoli
Como vetusto advogado, ex-chefe do Serviço Jurídico do Banco do Brasil em Brasília, entendo que o brilhante advogado Dr. Toffoli preenche todos os requisitos para ser ministro da Suprema Corte.
ResponderExcluirAugusto Conde - Rio de Janeiro (RJ)
conaugusto@gmail.com
Prezado aluno,
ResponderExcluirReceba o meu humilde apoio, mas de todo coração e que o seu grande amor por justiça se faça.
Ex professora do Dr. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
ILZA GOTUZO SEABRA
Apóio.
ResponderExcluirJosé Tadeu Picolo Zanoni - Juiz de Direito em Osasco/SP
O ESTADO DE S. PAULO SÁBADO 26/09/2009
ResponderExcluirJosé Antônio Dias Toffoli, advogado-geral da União, retornou ontem às Arcadas para receber homenagem da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, onde se formou e colou grau em 1991 - mas o evento ganhou indisfarçável conotação política e se transformou em ato público por sua indicação à cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Manifestaram apoio a Toffoli o deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, e o ministro Eros Grau, do STF, que foi professor do advogado-geral. No auditório do prédio anexo ao da faculdade o laureado da noite foi cortejado pelos colegas que já o trataram de ministro do STF . Fustigado pela oposição no Congresso, que lhe cobra mestrado e doutorado e o acusa de não ser um notável do direito, Toffoli retribuiu afagos e reverências de Temer. Queria registrar que o último presidente da República formado pelo Largo São Francisco não foi Jânio Quadros, foi Michel Temer, que já chegou lá, já esteve com a caneta de presidente. O deputado, lisonjeado, de imediato sacou a caneta do bolso e assinou moção que a entidade dos ex-alunos está enviando ao Senado para pedir a aprovação do advogado-geral na sabatina. A carta da associação atribui a Toffoli distinções e feitos. Destaca-se por sua conduta ética e dedicação aos estudos. Sempre honrou o grau de bacharel da USP, pessoa séria, vocacionada para as atividades da Justiça. Recomendamos aos senhores senadores que o aprovem. O Brasil ganhará. Em ambiente festivo o ministro Flávio Bierrenbach, do Superior Tribunal Militar, até invocou o águia de Haia para neutralizar aqueles que põem em dúvida a autonomia de Toffoli por suas relações muito estreitas com o PT e o presidente Lula. Ruy Barbosa dizia que um ministro do Supremo não tem amigos e não tem inimigos. Eu me atrevo a dizer que um ministro de tribunal superior pode ter amigos e inimigos, mas não deve gratidão a ninguém. Ter tido militância política e ser filiado a partido não é obstáculo. Célio Borja, Paulo Brossard e outros tiveram militância político-partidária e quando chegaram ao STF agiram com independência. Toffoli saberá ter. Ricardo de Castro Nascimento, presidente da Associação dos Juízes Federais em São Paulo, aconselhou o agraciado. Esse período de provação que você está passando é muito importante porque é um verdadeiro exercício de humildade. é importante para quem está entrando na magistratura. Isso, Toffoli, você vai passar com transparência. Sabemos que você tem reputação ilibada e notório saber jurídico. Participou do jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, foi caixa em pizzaria. Isso é importante na biografia de todos nós. Mantenha a temperança, a simpatia, a simplicidade. Juiz é gente, torce para time de futebol. Ao receber placa que o qualifica como cultor da Justiça e da liberdade, exemplo de dedicação ao serviço público, mestre do Direito, orgulho das Arcadas , Toffoli não se conteve. Somos os defensores da liberdade. Defender a liberdade é defender a paz social, o Estado Democrático de Direito, a possibilidade dar acesso à Justiça.
Autor: Redação
Fonte: O Estado de S. Paulo
Data: 26/09/2009 - 05:12:00
Ricardo Tadeu Dias Andrade - servidor público federal
ResponderExcluirJorge Eluf Neto disse...
ResponderExcluirManifesto meu apreço pela indicação do nome do Dr. Toffoli para o STF. Trata-se de advogado de competência comprovada, que preenche os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Jorge Eluf Neto
Advogado e Procurador do Estado de SP
Conselheiro Federal da OAB
Prezados(as) Senhores(as) Procuradores(as),
ResponderExcluirADVOCACIA PÚBLICA MOBILIZADA
Num gesto de ratificação de seu trabalho em defesa da carreira de Procurador de Estado e da garantia do pleno exercício da Advocacia Pública, a Associação Nacional de Procuradores de Estado (ANAPE) externa nosso à indicação do Advogado-Geral da União, Dr. José Antônio Dias Toffoli, para compor o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), representando toda a Advocacia Pública perante à mais alta corte do Poder Judiciário Brasileiro.
Para fortalecer essa importante luta, a ANAPE convoca todos os Procuradores e Procuradoras dos Estados brasileiros a mobilizar-se em defesa da referida indicação, enviando mensagens aos Senadores da República de suas respectivas unidades da Federação. A ANAPE convoca ainda os Presidentes das Associações Estaduais e os respectivos Procuradores de Estado a participarem da lista de apoiadores constante no blog www.toffolistf.blogspot.com, postando seus nomes e comentários e mostrando, assim, seu apoio ao colega da AGU.
Com esse manifesto, a ANAPE procura agir, como sempre, de forma consciente e dentro do seu perfil de maior Entidade Nacional representativa da Advocacia Pública, atuando em prol da carreira e participando diretamente das grandes decisões do cenário político-jurídico brasileiro, buscando ocupar, dessa forma, seu lugar de destaque nas discussões das mais importantes causas nacionais..
Dr Elias Lapenda Sobrinho
Presidente do Conselho Deliberativo da
Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE
ANAPE
Ely Maria disse...
ResponderExcluirQuando há indicação de nomes para exercer a alta cúpula da Administração Pública nos três Poderes Constituído para exercer um "munus publicus" é normal opositores porque tudo passa, só Deus não passa.Importante salientar que o mesmo tem anuência tanto dos Poderes como dos associados da OAB-MT. A única coisa que podemos fazer é pedir que o Senhorio do Senhor o indique primeiro porque o dígno Advogado tem todos os predicados para ser aceito e indicado para exercer o honroso cargo de Ministro junto ao Poder Judiciário. Não se deve falar mal de ninguém porque Deus indica apenas o homem justo. Medite Atos dos Apóstolos 23 ( 1-5). Não se deve falar mal do príncipe do seu povo porque estaremos falando mal de nós mesmos visto que também fazemos parte do sistema e descontamos impostos em tudo. Digo apenas que ficarei rezando para que se for a vontade do Dono de tudo (Deus) e de todos, seja escolhido para exercer o honroso " munus". Deus o abençoe e guarde, ilumine e lhe dê sabedoria, discernimento, fé, temor à Deus, paciência para que seu coração adote primeiro a verdade divina, pois o Evangelho serve para todas as profissões e tendo a Palavra de Deus como luzeiro haverá de aplicar a devida justiça a todos àqueles que batem as portas do orgão jurisdicional,detentor da autoridade outorgada por Deus
Bernardo disse...
ResponderExcluirAcerca do processo difamatório que o Min. Toffoli tem sofrido, permissa venia, gostaria de tecer alguns comentários:
I) Considerando que uma parte do MP, máxime do MPF tem atacado o Min. Toffoli, entendo que tal agressão radica mais no intuito de tentar inviabilizá-lo, a fim de favorecer uma eventual canditatura do ex-Procurador Geral da Republica Antônio Fernando;
II) Considerando que movimentos religiosos, inclusive católicos, e de Direitos Humanos, tem atacado o Min. Toffoli, em virtude de sua atuação quanto ao uso de células tronco, anistia de crimes políticos cometidos sob o regime militar e hipóteses de aborto;
III) Considerando que o Min. Toffoli tem sido atacado acerca do denominado "notável saber jurídico";
IV) Considerando que o Min. Toffoli tem sido aviltado por não ter sido aprovado em concursos públicos;
V) Considerando que o Min. Toffoli tem sido agredido por supostamente não não possuir "conduta ilibada";
VI) Considerando que o Min. Toffoli tem sido acusado de não possuir isenção politica e ideológica por ter sido Advogado Geral da União;
Entendo e Penso:
I) No tocante às críticas de movimentos religiosos e de "direitos humanos", é curial que se ressalte a sólida formação cristã do Min. Toffoli, que inclusive possui um irmão padre, não se justificando o linchamento moral que o Min. Toffoli tem sofrido quanto a sua reputação ética;
II) Em relação ao que se denomina "notável saber jurídico", deve-se relevar - ainda mais - que o Min. Toffoli é formado pela USP, também "simplesmente" conhecida como "Arcadas" ou "Largo do São Francisco", vale dizer, a melhor instituição de ensino superior da América Latina, enquanto que vários outros Ministros e diversos ditos "juristas", graduaram-se em universidades do interior, em faculdades inexpressivas e mesmo em particulares;
III) Acerca da alegada não aprovação em concurso públicos, insta aventar, que vários outros Ministros do STF tampouco foram aprovados em concursos jurídicos, tais como os Ministros Eros Grau, Carlos Brito, Ricardo Lewandovsky e inclusive o falecido Menezes Direito, sendo certo que estes Ministros ou iniciaram sua carreira diretamente no STF ou advieram de Tribunais, não obstante neles tenham ingressado mediante o quinto constitucional pela classe dos advogados, sem se olvidar que o atual Presidente do STJ, Min. Asfor Rocha e seu ex-Presidente, Min. Edson Vidigal, também são egressos do quinto constitucional pela classe dos advogados, da mesma forma como os demais, nunca lograram aprovação em concursos jurídicos;
IV) Quanto a suposta ausência de imparcialidade do Min. Toffoli por ter sido AGU, aduza-se que tal leviandade já fora levantada contra o atual Ministro Presidente do STF, o qual maldosamente foi então denominado de "líder do governo no STF"
Prezados, essas são, por ora, as minhas humildes opiniões no que pertine aos fatos sub comento, oportunidade em que manifesto meus mais sinceros votos de alta estima e distinta consideração, assim como desejo ainda mais sucesso ao Min. Toffoli.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2009.
Bernardo Julius Alves Wainstein
Juiz Federal
25 de Setembro de 2009 00:35
Meu irmão, José Antônio, é presença na minha vida, mesmo tão distante em boa parte de nossas vidas.
ResponderExcluirQuando criança aprendeu rapidamente xadrez e gostava de jogar com os mais velhos e vibrava a cada vitória. Participava de todas as nossas brincadeiras e bagunças, tanto em casa como na rua: soltar pipa, rodar pião, bola de gude, futebol de meia num minúsculo campinho.
Toda a noite chamava os irmãos para rezar o terço – uma das regras de vida da família - e algumas vezes até puxava as Ave-Marias.
Quando tinha meus 14, 15 e 16 anos – ele com seus 2, 3 e 4 anos – chamava-o para sair. Era um jeito fácil de iniciar um bom papo com minhas paqueras; todas gostavam de ver os dois juntos e sempre começavam elogiando sua alegria e beleza. Que bom esses meus passeios! Ganhei muitos abraços e beijos graças ao Zé Antônio, como sempre o chamo.
Na Fazenda Floresta, onde moramos alguns anos, andou solto pelo pomar, pelo pasto e pelo cafezal e ajudou muitas vezes meu pai e meus irmãos na horta e no café. Tomou muito banho de bica num filete d’água de uma nascente... Era a nossa cachoeira e o nosso lago.
Gostava quando eu aparecia com livros, aparelho de som e discos novos (LP’s).
Dizem que jogava bem futebol, todavia sempre foi razoável, bom para completar o time.
Sei e sinto que é uma gota de felicidade, como meus demais irmãos (José Carlos, Maria Esther, José Eugênio, Maria Eloiza, José Ticiano, José Vicente e José Eduardo), em meio à aridez de um mundo que necessita ser mais fraterno.
Exemplo recente: após o acidente do meu filho Yugo, numa piscina em Maringá, foi presença na dor, ombro amigo e na busca de solução médico/hospitalar.
Os meus oito irmãos, presentes de Deus, nasceram de um amor vivo e intenso dos meus pais Luiz e Sebastiana e vivemos uma irmandade comunitária e participativa na sociedade.
Anualmente os irmãos, filhos e netos reúnem-se no principio de julho para festejar o encontro da família e celebrar duas datas marcantes: embora falecidos, o aniversário de casamento dos nossos pais (4 de julho) e o aniversário de nascimento do nosso irmão caçula José Eduardo – Dú (8 de julho), portador da Síndrome de Down e o mais querido dos irmãos.
Realizamos também o Encontro dos Primos – por parte da minha mãe - para fortalecermos os laços familiares, relembrar e festejar toda a existência da nossa família, desde os nossos bisavós. Somos em mais de cinqüenta primos na festa que denominamos “Encontro do Pó-ró-pó-pó”.
Faremos uma festa no dia 25 de outubro para celebrarmos os 80 anos da família Toffoli em Marília. Meus avós (Ticiano e Ester), meu pai e meus tios (Antônio, Francisco, Rosa, Maria, Santina, José Ettore e João Baptista), chegaram no ano da criação da cidade. Minha tia Catarina, a mais velha, veio dois anos antes. Somos uma família de pioneiros... e o Zé Antônio se faz presente com sua simplicidade, jovialidade e alegria em todos esses momentos da nossa família, tanto nas brincadeiras, nos jogos de carta, no futebol, como também nas conversas sobre qualquer assunto (esporte, cinema, teatro, música, política, filosofia e religião).
Todo fim de ano os nove irmãos percorrem as casas dos tios que moram em Marília para festejar o Natal e o Novo Ano. É tão bom ver cada tio e cada tia, além dos primos, recepcionando com um sorriso e oferecendo-nos uma calorosa acolhida. É gratificante!
Tantas histórias e marcantes momentos; por isso, escrevo um pouco da vida familiar do que da vida profissional de muitas lutas e sucesso como advogado.
Parabenizo o presidente Lula pela indicação, na certeza que meu irmão honrará com seu trabalho o Supremo Tribunal Federal e dignificará o exercício de ministro da maior corte da justiça brasileira.
Ele é para mim um dom precioso como irmão e como cidadão.
Deus o abençoe e ilumine seu caminho, amado irmão!
José Luiz
[irmão mais velho, casado (Etsuko), seis filhos (Erlon, Cintia, Ticiana, Melina, Raoni e Yugo), dois netos (Marília e Douglas) e bancário da Caixa Federal]
ILZA GOTUZO SEABRA disse...
ResponderExcluirApoio ao dedicado aluno do Colégio Cristo Rei de Marília,
Aluno exemplar, humilde, estudioso, com senso de responsabilidade e humanamente amoroso.
Assim foi o nosso convívio, obviamente conduzindo dentro de sí um grande homem para prestar a nossa querida nação, serviços irrefutáveis.
O Supremo Tribunal Federal irá referir com mais uma liderança em benefício do patrimônio público.
Maríla, 25 de setembro de 2009
ILZA GOTUZO SEABRA
Ex.professora do jovem JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
25 de Setembro de 2009 17:01
Conheço o trabalho do Dr. José Antônio Dias Toffoli e tenho certeza que a sua indicação para o Excelso Pretório está à altura das tradições daquele Tribunal, que já teve a honra de ser integrado por ministros mais jovens que o atual escolhido (como Alberto Torres e Epitácio Pessoa), que sempre contou com a experiência inestimável daqueles que atuaram na Advocacia Pública (como Rodrigo Octavio e Carlos Maximiliano), e que já foi, ao longo de sua história republicana, integrado por 53 ministros oriundos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, assim como o indicado. Aliás, cabe recordar que o Dr. Toffoli foi agraciado, em maio passado, pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ, com o título de doutor honoris causa, diante do seu compromisso com a ética, o direito e a justiça.
ResponderExcluirCarlos José de Souza Guimarães
Professor da Faculdade de Direito da UERJ
O notório saber jurídico e a reputação ilibada do Min. Toffoli estão assegurados pelo exercício do cargo de Advogado-Geral da União desde 12.03.2007, período em que notabilizou-se à frente da defesa dos interesses da União.
ResponderExcluirDurante dois anos os conhecimentos e a reputação do Min. Toffoli não foram questionados.
Marco Túlio de Carvalho Rocha
Procurador do Estado de Minas Gerais
Mestre e Doutor em Direito Civil pela UFMG
Somente agora, após sua indicação ao STF, é que o são.
Nada melhor do que uma instância política (o Senado) para afastar ataques políticos, legitimando ainda mais a indicação de Toffoli.
Toffoli tem meu apoio. Ele fez um ótimo trabalho na AGU e com certeza irá trabalhar muito bem no STF.
ResponderExcluirNei Jobson da Costa Carneiro
Em nome da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico venho manifestar nosso apoio à indicação do José Antonio Dias Tóffoli ao Supremo Tribunal Federal.
ResponderExcluirAinda na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Tóffoli participou e coordenou comigo o Grupo de Moradia do Departamento Jurídico XI de Agosto, que entre outras atividades de formação, prestava assessoria jurídica aos moradores de cortiços da região centro de São Paulo.
Depois, já formado, trabalhou na ADM (Associação de Defesa da Moradia)-Oeste, onde defendeu os movimentos de moradia da região Oeste de São Paulo contra os despejos violentos e outras violações de direitos.
Temos a certeza de que Toffoli na Suprema Corte honrará os princípios da Reforma Urbana: o direito à moradia e o direito à cidade, atuando de forma ética, legal e justa. Por isso, queremos manifestar nosso apoio à sua indicação.
Diretoria do IBDU
Ronald parabéns pela iniciativa.
ResponderExcluirApoio e acho justa a indicçao do Toffoli ao supremo.
jornalista Cláudio Humberto noticia blog e apoio a Toffoli para o STF, vejam a notícia publicada hoje em todo o Brasil.
ResponderExcluir27/09/2009 | 00:00
Caros amigos
Candidato a uma vaga no Supremo, o ministro José Antonio Tofolli já tem um fã-clube pedindo apoio em http://toffolistf.blogspot.com/.
Eu apoio meu tio para o stf
ResponderExcluirEu apoio Dr. José Antonio Dias Toffoli para Ministro do STF, pois é um homem de carater
ResponderExcluirCélia Mara Ganem Pires Pirolo Marília SP
ResponderExcluirApoio o Ministro José Antonio Dias Toffoli, pois não tenho dúvidas nenhuma da sua grande competência para tal função.
Manuela Pires Pirolo Marília-SP
ResponderExcluirSei que tenho apenas 14 anos, mas pocuro estar sempre por dentro do que ocorre no país.
Não falam que são os jovens que vão mudar o mundo?
Então, estou fazendo a minha parte, apoiando o minstro Tófolli, pois sei que é uma excelente pessoa e vai fazer o correto.
Ministro Toffoli é a melhor indicação de Lula. Preenche todos os requisitos e vai fazer história no STF. Suas qualidades vão muito além da reputação ilibada e do notável saber jurídico. Com muita admiração e respeito manifesto irrestrito apoio à sua indicação.
ResponderExcluirSergio Gião - Marília/SP
Com certeza, a melhor indicação!
ResponderExcluirHenrique Toffoli - Diretor de Cultura - Adamantina.SP
nemitala jose boutros
ResponderExcluirmarlene jose ganem
ResponderExcluirJOVEM, COMPETENTE E HONESTO!!
ResponderExcluirE com orgulho que eu apoio o Ministro TOFFOLI para o STF!
Charles Bicca
advogado
O Brasil precisa com urgencia de pessoas sérias, capacitadas, que nao se deixarao corromper pelo sistema. Meu apoio ao Dr. Antonio Toffoli, é por acreditar que o Brasil ainda tem soluçao, e que a honestidade esta acima de tudo.
ResponderExcluirMarília - SP está em festa, estado de graça...torcendo pelo seu filho mais ilustre.
ResponderExcluirA cidade apóia José Antonio Dias Tóffoli para o STF.
Vai Tóffoli, dá um show!!
Ronald,
ResponderExcluirPor favor, como faço para divulgar manifesto de apoio dos Procuradores da Fazenda Nacional que atuam perante o STF em apoio ao nosso querido amigo Zé Antonio?
Tem algum e.mail para mandar o documento escaneado?
Abs,
Claudia Trindade
PGFN/STF
P.S. meu e.mail pessoal: claudiaspecial@gmail.com
Somos marilienses, conhecemos as raízes e a trajetória do ministro Toffoli. Aplaudimos de pé a sua indicação para o STF.
ResponderExcluirParabéns, José Antônio!!!
Malau e Antonio Carlos Nasraui - Marilia
TOFFOLI DIZ NÃO SABER SE TOFFOLI TEM NOTÓRIO SABER JURÍDICO
ResponderExcluir“Buemba!!! Buemba!!!” Parafraseando o José Simão.
Calma, não é o José Antonio falando de si próprio. É o irmão dele, José Vicente quem disse.
Então...
“Buemba!!! Buemba!!! Até o irmão de Toffoli diz não saber se ele tem “Notório Saber Jurídico”.
É, muitos sairão tresloucado em querer desinformar outros sem sequer buscar aprofundar-se em ter o “Notório Saber” sobre o que vou dizer.
Acalmem-se de novo pessoal vou explicar adiante um pouco sobre o muito que sei sobre meu irmão na época em que convivemos juntos em família. Coisas e fatos que marcaram nossas vidas e que jamais se perdem, a saber, a dignidade, o respeito, a honestidade, o caráter e tantos outros bons valores e dons que recebemos com o amor de nossos pais.
Antes de qualquer coisa quero dizer que é salutar que todos tenhamos “Notável Saber” na área que atuamos e obviamente isto é uma exigência em qualquer cargo que ocupemos. Assim, não vejo que seja exclusividade do STF que seus indicados tenham “Notório Saber” para compor a Corte Suprema de nosso País.
O “Notório Saber” deve ser a busca de excelência nas tarefas mais variadas que cada um de nós desempenhamos. Mais importante ainda é termos no mínimo vergonha na cara e buscar o “Notório Saber” sobre o que ou de quem vamos falar. Isto significa CARÁTER. Falar do que ou de quem não se conhece significa NÃO TER “NOTÓRIO SABER”, ou melhor, FALTA DE CARÁTER e isto leva muitas pessoas na maioria das vezes a caluniar e dar falsos testemunhos. E, assim, o que dizer da reputação neste caso? A reputação destes indivíduos passa longe de ser ou estar ilibada.
continuação
ResponderExcluirJosé Antonio Dias Toffoli é brasileiro nato e tem 41 anos, portanto encontra-se entre a idade mínima e a máxima exigida para assumir o cargo de ministro do STF. Sendo assim, o primeiro requisito é satisfeito plenamente e todos temos “Notório Saber” sobre isto, ou será que há alguém que até isto queira contestar? Não, não há nenhuma contestação neste sentido. Porém, há aqueles que julgam necessário ter maior idade para adquirir o “Notório Saber Jurídico” e que o ingresso no STF deveria ser dado com idade mais avançada. Isto é verdadeiro e não se pode negar. Os anos que somamos em nossas vidas nos asseguram maior experiência de vida. Mas, não devemos esquecer também que existem os bem dotados, ou seja, aqueles que nasceram com rara inteligência e adquirem sabedoria na área em que atuam numa velocidade muito maior que a maioria de nós, pobres normais, e isto basta para que eles se sobressaiam mesmo com sua pouca idade. É o caso de José Antonio e eu afirmo ter “Notório Saber” sobre isto, pois o conheço desde que nasceu e sei de sua capacidade.
continuação,
ResponderExcluirCom relação à reputação ilibada tenho também pelo mesmo motivo “Notório Saber” para afirmar que José Antonio é uma pessoa íntegra, mas não vou aqui me alongar lhe conferindo este e outros melhores adjetivos que ele carrega em seu ser. Meu “Notório Saber” neste caso é também porque tenho os mesmos pais que ele. Vou até contar algo curioso e interessante. Minha mãe quando solteira fez uma promessa à Nossa Senhora que caso se casasse com uma pessoa íntegra, pura e de bom coração, colocaria o nome nos filhos de José e nas filhas de Maria. Minha mãe Sebastiana casou-se então com meu pai Luiz. Assim cumpriu sua promessa e nunca se arrependeu de sua escolha, pois em seus sete filhos colocou o nome de José e em suas duas filhas o nome de Maria e, olha que passaram alguns anos entre o primeiro e o último nascimento. Todos nós temos também um segundo nome que segue por ordem cronológica: Luiz, Carlos, Esther, Eugênio, Eloiza, Ticiano, Vicente, Antonio e Eduardo. Edú, o último filho é portador da Síndrome de Down e, quando nasceu, minha mãe disse “Deus quis ficar mais perto de nós”. Meus pais viveram sempre juntos e com um amor indescritível por toda a vida. Há várias histórias que poderia contar aqui para mostrar um pouco sobre o perfil e o caráter de cada um de nós. Vivi e tive uma linda história com minha primeira família. Guardo belas recordações. Por isto digo que tenho “Notório Saber” para atestar que meu irmão José Antonio tem reputação ilibada. E, quem conhece a nossa família tem também “Notório Saber” para falar sobre a educação que todos tivemos e o que é realmente ter reputação ilibada.
Assim, o critério de reputação ilibada é incontestável para aqueles que conhecem o José Antonio e ele o preenche totalmente.
Agora, sobre o “Notório Saber Jurídico”, o que quero dizer é que eu, José Vicente, não tenho “notório saber jurídico” para afirmar que meu irmão José Antonio tenha “notório saber jurídico”. Como que eu, ignorante na área jurídica poderia afirmar que ele tenha este tal de “Notório Saber Jurídico”. No entanto, creio nas pessoas de renome na área jurídica que trabalharam, viveram ou conheceram seu trabalho e que, portanto, portadores de “Notório Saber Jurídico”, assim como alguns ministros do STF se manifestaram e disseram que Toffoli está qualificado para assumir uma vaga no STF.
ResponderExcluirSe todos dizem que os integrantes do STF são pessoas que tem “Notório Saber Jurídico” por que eu não acreditaria neles? Por outro lado, por que eu acreditaria naqueles que dizem que o Toffoli não tem “Notório Saber Jurídico” se também dizem que ele não tem reputação ilibada? Os primeiros me convencem porque SÃO AQUELES QUE TEM O NOTÓRIO SABER JURÍDICO e os segundos não me convencem porque mentem, inventam , “vão com as outras” e nem conhecem meu irmão, como posso então acreditar neles? Os primeiros estão agindo com isenção, com imparcialidade, próprio da função que exercem; por isto, me convencem. Os segundos agem sem isenção, totalmente parciais, por isto não me convencem.
Assim, o Toffoli também preenche totalmente o requisito de “Notório Saber Jurídico”.
continuação:
ResponderExcluirNo dia 30 de setembro Toffoli irá provar seu “Notório Saber Jurídico” quando da sabatina no senado.
Meu irmão, Deus está contigo, sempre presente em sua caminhada.
Peço que Deus abençoe e ilumine também aos senadores para que possam ver e conhecer de ti não só o “Notório Saber Jurídico”, mas principalmente sentir o ser maravilhoso e extraordinário que é; e, com isenção e imparcialidade lhe dar a honra de poder assumir a vaga aberta no STF que você mais que qualquer outro a merece.
Conheço muito bem o José Antonio e seu caráter e por isto posso garantir aos excelentíssimos senadores e mesmo aos excelentíssimos ministros do STF que ao assumir esta vaga, tenho plena convicção de que ele agirá sempre com total isenção e imparcialidade que em pouco tempo ninguém se lembrará quem foi que o indicou para o STF.
Parabéns ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por esta indicação.
Parabéns meu irmão por este convite recebido e obrigado por honrar nossos pais.
José Vicente Dias Toffoli
Gerente de Manutenção e Projetos
Chapecó / SC
Eu não simpatizava com o Toffoli, mas depois de ler os comentários dos irmãos dele fiquei muito bem impressionada.
ResponderExcluirSe ele vem de uma família tão bacana e unida, já é meio caminho andado...
Apoio incondicionalmente a indicação do Min. José Antonio Dias Toffoli porque acredito que a sua atuação no STF irá contribuir ao engrandecimentdo do Poder Judiciário Nacional, quer pela sua experiência como advogado por mais de 20 anos, quer pela sua atuação como Ministro de Estado.
ResponderExcluirContra fatos não há argumentos que se sustentem. A atuação do ministro Toffoli à frente da AGU mostrou o acerto da escolha então feita pelo presidente Lula, e que já à época também surpreendeu a muitos. Acredito que mais uma vez acertou ao indicá-lo para uma nova e desafiadora missão. Possui inteligência, conhecimento e sabedoria essenciais para ter assento na Corte Suprema, temperados pelo viço da juventude. Certamente terá muito à acrescentar na formação do pensamento jurídico nacional nos anos que estão por vir.
ResponderExcluirGlaidson Ivan da S. Costa
Procurador Federal
Quem não quer a indicação desse excelente advogado e a melhor indicação do Lula, são a extrema direita e menbros do Ministério Publico. Parabéns Ministro e não se abale coma as criticas orquestradas.
ResponderExcluirEu e minha família apoiamos José Antonio Toffoli, pelo seu caráter íntegro, competência, inteligência, dedicação à família e principalmente por honrar com sabedoria a preciosa educação e os ensinamentos recebidos de seus pais.
ResponderExcluirMaria de Lourdes Dias Leiva (Malu) - São Paulo -SP
Acompanhamos a trajetória de José Antonio Dias Toffoli, desde seu nascimento e ele tem nosso apoio para ocupar a vaga no STF, por sua conduta exemplar, inteligência e sabedoria.
ResponderExcluirSeus Tios Eduardo de Souza Dias e Guiomar de Souza Dias - São Paulo - SP
Apoio incondicional a indicação de José Antonio Dias Toffoli. Pessoa de talento e autêntica. Sua prima Therezinha Elizabeth Tofoli. Adamantina, SP
ResponderExcluirAquella mujer miró para mi y com su voz y su rostro lleno de ternura me dice, sus hijos serán mis nietos, jamás antes había escuchado algo tan lindo de alguien que yo no conocía.
ResponderExcluirUsted Antônio es hijo de aquella mujer, cuyo respeto, comprensión, amor por el prójimo son inavalables. Y quando traemos em nuestras vidas ejemplos maravillosos de nuestros padres, jamás nos perdemos em el camino.
Que Dios lo bendiga y lo prteja.
Con todo nuestro cariño,
Ramonita y hijos.
Registro meu apoio à indicação do Dr. Toffoli ao STF!
ResponderExcluirIdade não quer dizer praticamente nada. Mau caráter não tem idade ao passo que pessoas de bom caráter já mostram quem são desde a mais tenra idade.
Sabemos que conta com o apoio da família, é pessoa muito benquista em Marília, sempre aberta e estes são mais alguns pontos positivos a favor dele.
Não há como chegar a lugares mais altos nesta nossa sociedade sem levar algumas pedradas. Que cada pedra recebida, se injustamente atirada, seja usada como mais um degrau na construção de uma bela escada...
Abraço!
Róger Augusto Goulart Siqueira
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Marília-SP
Primeira parte:
ResponderExcluirEscuta meu amado irmão,
instruí-se, presta atenção...
O domínio vem do Senhor e o poder do Altíssimo,
que examinará suas obras e perscrutará seus desígnios.
Governe sua vida retamente e observe a Lei.
Não se deixe impressionar pela grandeza,
Seja sábio... pequenos e grandes somos iguais perante Deus
e aos poderosos se reserva um julgamento severo.
Ânsie pela Sabedoria...
deseja-a e receberá a instrução.
A Sabedoria é radiante, não fenece,
facilmente é contemplada por aqueles que a amam
e se deixa encontrar por aqueles que a buscam.
Ela mesma se dá a conhecer aos que a desejam.
Quem por ela madruga não se cansa:
encontra-a sentada à porta.
Meditá-la é, com efeito, a perfeição da inteligência;
quem vigia por ela logo se isenta de preocupações;
ela mesma busca, em toda parte, os que a merecem;
Benigna, aborda-os pelos caminhos
e a cada pensamento os precede.
Seu princípio é o desejo autêntico de instrução,
o afã da instrução é o amor,
o amor é a observância de suas leis,
o respeito das leis é a garantia de incorruptibilidade
e a incorruptibilidade aproxima de Deus.
Honre a Sabedoria!
Homem mortal, igual a todos,
filho modelado no amor dos nossos pais,
suplique e a inteligência será dada;
invoque, e o espírito da Sabedoria virá a você.
Prefira-a aos bons lugares, a bajulação e aos tronos;
julgue, junto dela, a riqueza como um nada.
Não a equipara à pedra mais preciosa,
pois todo o ouro, ao seu lado, é um pouco de areia;
junto dela a prata vale como o barro.
Ame-a mais que a saúde e a beleza
e a proponha em tê-la como luz,
pois seu brilho não conhece o ocaso.
Com ela virá todos os bens,
de suas mãos, riqueza incalculável.
É um tesouro inesgotável para os homens;
os que a adquirem atraem a amizade de Deus,
recomendados pelos dons da instrução.
Que Deus o conceda falar conforme ouve
e um pensar semelhante a este dom,
pois ele não só mostra o caminho da Sabedoria,
mas também dirige os sábios;
nas suas mãos estamos nós, nossas palavras,
toda a inteligência e a perícia do agir.
Ele nos deu um conhecimento infalível dos seres
para entender a estrutura do mundo,
a atividade dos elementos,
o começo, o meio e o fim dos tempos,
as alternâncias dos solstícios, as mudanças de estações,
os ciclos do ano, a posição dos astros,
a natureza dos animais, a fúria das feras,
o poder dos espíritos, os pensamentos dos homens,
a variedade das plantas, as virtudes das raízes.
Tudo a conhecer, oculta ou manifesta,
pois a Sabedoria, artífice do mundo, nos ensina!
Nela há um espírito inteligente, santo,
único, múltiplo, sutil, móvel, penetrante, imaculado,
lúcido, invulnerável, amigo do bem, agudo,
incoercível, benfazejo, amigo dos homens,
firme, seguro, sereno,
tudo podendo, tudo abrangendo,
que penetra todos os espíritos
inteligentes, puros, os mais sutis.
Segunda parte:
ResponderExcluirA Sabedoria é mais móvel que qualquer movimento
e, por sua pureza, tudo atravessa e penetra.
Por isso, caro irmão, devido a ela, o louvarão
e embora jovem será honrado pelos mestres e doutores.
Nos julgamentos há de luzir sua agudeza,
Excitará a admiração dos soberanos,
principalmente da mídia brasileira.
se cala, ficarão na expectativa;
se fala, prestarão atenção;
se alonga no discurso, colocarão a mão sobre a boca.
Por causa dela alcançara a imortalidade,
à posteridade legara lembrança eterna.
Agira e submetera tudo à luz da Sabedoria,
Mostrara bom com todos e valoroso na defesa da vida.
A imortalidade está na graça com a Sabedoria...
na sua afeição existe alegria excelente,
na obra de suas mãos, riqueza inesgotável,
na assiduidade de sua companhia, inteligência,
no entreter-se com ela, celebridade,
anda por toda parte e a tome para si.
Ao se dar conta de que somente ganhara
se Deus a conceder-lhe,
dirija ao Senhor e reze,
dizendo de todo seu coração:
“Deus dos Pais, Senhor de misericórdia,
que tudo criaste com tua palavra
e com tua Sabedoria formaste o homem
para dominar as criaturas que fizeste,
governar o mundo com justiça e santidade
e exercer o julgamento com retidão de vida,
dá-me a Sabedoria contigo entronizada
e não me excluas do número de teus filhos.
Pois sou teu servo, filho da tua serva,
homem frágil, de vida efêmera,
incapaz de compreender a justiça e as leis.
Por mais perfeito que seja alguém entre os filhos dos homens,
se lhe falta a Sabedoria que vem de ti, de nada valerá.
Escolheste-me como rei do teu povo,
como juiz de teus filhos e de tuas filhas.
Mandaste-me construir um templo em teu santo monte
e um altar na cidade onde fixaste a tua tenda,
cópia da tenda santa que preparaste desde a origem.
Contigo está a Sabedoria que conhece tuas obras,
estava presente quando fazias o mundo;
ela sabe o que é agradável a teus olhos
e o que é conforme aos teus mandamentos.
Dos céus sagrados, envia-a,
manda-a de teu trono de glória
para que me assista nos trabalhos,
ensinando-me o que de fato te agrada.
E ela, que tudo sabe e compreende,
prudentemente me guiará em minhas ações
e me protegerá com a sua glória.
Minhas obras serão assim bem acolhidas,
julgarei o teu povo com justiça,
serei digno do trono de meu pai.
Pois, que o homem conhece o designo de Deus?
Quem pode conceber o que deseja o Senhor?
Os pensamentos dos mortais são tímidos
e falíveis os nossos raciocínios;
um corpo corruptível pesa sobre a alma
e esta tenda de argila faz o espírito
pesar com muitas preocupações.
A custo conjeturamos o terrestre,
com trabalho encontramos o que está à mão:
mas quem rastreará o que há nos céus?
Quem conhecerá tua vontade, se não lhe deste Sabedoria
e não enviaste do alto teu espírito santo?
Somente assim foram retos os caminhos dos terrestres,
e os homens aprenderam o que te agrada,
e a Sabedoria os salvou”
(SABEDORIA DE SALOMÃO)
Carlos Roberto, Eu apoio o Min. José Antônio Dias Toffoli, pela sua competência,seriedade, ética e justiça, abraços
ResponderExcluirJosé Antonio, nosso afilhado, tem desde seu nascimento, nosso amplo e irrestrito apoio, carinho, amor e benção.
ResponderExcluirRegistro aqui meu apoio ao Dr. Toffoli. Sou uma jovem trabalhadora e estudante que sonha com o avanço de nosso país. Não só c/ o avanço democrático como também c/ a maturidade emocional de seu povo, que se dá a partir do bom exemplo dos que acima nos representam: honestidade, caráter e muitas outras qualidades humanas que determinam o rumo de um Homem e toda uma geração.
ResponderExcluirNota de Apoio da ANPM
ResponderExcluirA ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais vem a público manifestar apoio à indicação do Ministro Advogado-Geral da União, Dr. José Antonio Dias Toffoli, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
O Ministro Toffoli tem exercido relevante trabalho de valorização da Advocacia Pública à frente da AGU, bem como promovido a integração das Carreiras Jurídicas de todos os Entes Políticos.
A sua presença, integrando a mais alta Corte do País, contribuirá para o engrandecimento da Advocacia Pública.
Cristiane da Costa Nery
Presidente da ANPM
Oswaldo Boldorini (reporter político - Jornal da Manhã/Marília SP)
ResponderExcluirCaro Ministro, Parabéns!
Não nos conhecemos, mas gostaria de lhe dizer que a última vez que fiquei envolvido em tamanha emoção, foi quando, invefelizmente, Senna nos deixou. Abraços e que Deus continue iluminando o seu caminho.
Toffoli,
ResponderExcluirSucesso no seu início e em toda sua carreira no STF...
Kasser Toufic Bittar Neto