terça-feira, 22 de setembro de 2009

Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal apoia Toffoli para o STF

OFÍCIO FORUM Nº 009/2009 Brasília, 18 de setembro de 2009

Ref.: Congratulações
A Sua Excelência o Senhor
MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
DD. Advogado-Geral da União
NESTA
Senhor Ministro,
O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, integrado pelos dirigentes das entidades representativas das carreiras de Advogado da União, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Banco Central, tem a satisfação de cumprimentá-lo pela indicação ao Senado da República, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para compor o Supremo Tribunal Federal na vaga do saudoso Ministro Menezes Direito.
Em nossa convivência de dois anos e meio na Advocacia-Geral da União, após a sua vitoriosa missão na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, tivemos a oportunidade de participar do seu grande empenho e dedicação à causa pública, da valorização da instituição perante os Poderes da União e a opinião pública, abrindo espaços para a participação das entidades de classe nas discussões sobre os rumos da defesa da União, suas autarquias e fundações públicas federais, escolhendo membros de nossas carreiras para os cargos de direção superior e imprimindo uma nova filosofia de trabalho, calcada em proteção e defesa das políticas públicas, para o avanço social, as obras de infra-estrutura e garantindo, mais recentemente, a participação da AGU na formulação do marco regulatório do Pré-Sal, uma iniciativa que teve origem numa demanda deste Forum Nacional junto ao Ministério das Minas e Energia, para evitar a atuação de Consultorias estrangeiras.
Releva destacar o pleno conhecimento e dedicação de V.Exa. no trato da diversidade das áreas do Direito Público que envolve toda a Administração, o que sem dúvida concorre para credenciá-lo à Corte Suprema, segundo o testemunho público de vários Ministros que integram o STF. Melhor que ninguém, tiveram a oportunidade de conviver com V.Exa. durante vários e conhecidos julgamentos em que trabalhou na defesa de atos do Poder Executivo e de deliberações do Congresso Nacional.
Acompanharemos de perto as discussões e a votação no Senado Federal, na certeza da aprovação e da subseqüente nomeação de V.Exa. pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao qual, por oportuno, quando surgiram as primeiras notícias na Imprensa a respeito de seu nome, encaminhamos um Ofício de apoio do Forum Nacional, o qual tomamos a liberdade de anexar ao presente, como prova de nosso reconhecimento.
Respeitosamente,
A DIRETORIA DO FORUM NACIONAL
(ANAJUR-ANAUNI-ANPAF-ANPPREV/SINPROPREV-APAFERJ-APBC-SINPROFAZ)

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