terça-feira, 22 de setembro de 2009

Peritos da Polícia Federal apoiam Toffoli para o STF

PERITOS DA POLÍCIA FEDERAL CONGRATULAM INDICAÇÃO DE TOFFOLI

Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais congratula o Presidente Luís Inácio Lula da Silva pela justa indicação do Ministro José Antônio Dias Toffoli para compor o Supremo Tribunal Federal, conseqüência de uma atuação séria, responsável e de máxima competência ao longo de sua trajetória profissional.
Vale destacar que, enquanto esteve à frente da Advocacia-Geral da União, o Ministro Toffoli sempre fez questão de manter um diálogo construtivo e transparente com todas as entidades associativas que representam as carreiras de Estado.
Os Peritos Criminais da Polícia Federal acreditam que o espírito democrático, a visão moderna do direito e o caráter firme de José Antônio Dias Toffoli vão contribuir nos complexos e importantes debates jurídicos que se travam na Suprema Corte Brasileira.
Brasília, 18 de setembro de 2009.
Octávio Brandão caldas Netto
Presidente da Associação nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF

5 comentários:

  1. Suely Mitie Kusano - Procuradora do Estado de São Paulo.

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  2. Manifesto meu apreço pela indicação do nome do Dr. Toffoli para o STF. Trata-se de advogado de competência comprovada, que preenche os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada.

    Jorge Eluf Neto
    Advogado e Procurador do Estado de SP
    Conselheiro Federal da OAB

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  3. Prezados(as) Senhores(as) Procuradores(as),

    ADVOCACIA PÚBLICA MOBILIZADA

    Num gesto de ratificação de seu trabalho em defesa da carreira de Procurador de Estado e da garantia do pleno exercício da Advocacia Pública, a Associação Nacional de Procuradores de Estado (ANAPE) externa nosso à indicação do Advogado-Geral da União, Dr. José Antônio Dias Toffoli, para compor o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), representando toda a Advocacia Pública perante à mais alta corte do Poder Judiciário Brasileiro.
    Para fortalecer essa importante luta, a ANAPE convoca todos os Procuradores e Procuradoras dos Estados brasileiros a mobilizar-se em defesa da referida indicação, enviando mensagens aos Senadores da República de suas respectivas unidades da Federação. A ANAPE convoca ainda os Presidentes das Associações Estaduais e os respectivos Procuradores de Estado a participarem da lista de apoiadores constante no blog www.toffolistf.blogspot.com, postando seus nomes e comentários e mostrando, assim, seu apoio ao colega da AGU.
    Com esse manifesto, a ANAPE procura agir, como sempre, de forma consciente e dentro do seu perfil de maior Entidade Nacional representativa da Advocacia Pública, atuando em prol da carreira e participando diretamente das grandes decisões do cenário político-jurídico brasileiro, buscando ocupar, dessa forma, seu lugar de destaque nas discussões das mais importantes causas nacionais..


    Dr Elias Lapenda Sobrinho
    Presidente do Conselho Deliberativo da
    Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE
    ANAPE

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  4. Quando há indicação de nomes para exercer a alta cúpula da Administração Pública nos três Poderes Constituído para exercer um "munus publicus" é normal opositores porque tudo passa, só Deus não passa.Importante salientar que o mesmo tem anuência tanto dos Poderes como dos associados da OAB-MT. A única coisa que podemos fazer é pedir que o Senhorio do Senhor o indique primeiro porque o dígno Advogado tem todos os predicados para ser aceito e indicado para exercer o honroso cargo de Ministro junto ao Poder Judiciário. Não se deve falar mal de ninguém porque Deus indica apenas o homem justo. Medite Atos dos Apóstolos 23 ( 1-5). Não se deve falar mal do príncipe do seu povo porque estaremos falando mal de nós mesmos visto que também fazemos parte do sistema e descontamos impostos em tudo. Digo apenas que ficarei rezando para que se for a vontade do Dono de tudo (Deus) e de todos, seja escolhido para exercer o honroso " munus". Deus o abençoe e guarde, ilumine e lhe dê sabedoria, discernimento, fé, temor à Deus, paciência para que seu coração adote primeiro a verdade divina, pois o Evangelho serve para todas as profissões e tendo a Palavra de Deus como luzeiro haverá de aplicar a devida justiça a todos àqueles que batem as portas do orgão jurisdicional,detentor da autoridade outorgada por Deus.

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  5. Acerca do processo difamatório que o Min. Toffoli tem sofrido, permissa venia, gostaria de tecer alguns comentários:
    I) Considerando que uma parte do MP, máxime do MPF tem atacado o Min. Toffoli, entendo que tal agressão radica mais no intuito de tentar inviabilizá-lo, a fim de favorecer uma eventual canditatura do ex-Procurador Geral da Republica Antônio Fernando;
    II) Considerando que movimentos religiosos, inclusive católicos, e de Direitos Humanos, tem atacado o Min. Toffoli, em virtude de sua atuação quanto ao uso de células tronco, anistia de crimes políticos cometidos sob o regime militar e hipóteses de aborto;
    III) Considerando que o Min. Toffoli tem sido atacado acerca do denominado "notável saber jurídico";
    IV) Considerando que o Min. Toffoli tem sido aviltado por não ter sido aprovado em concursos públicos;
    V) Considerando que o Min. Toffoli tem sido agredido por supostamente não não possuir "conduta ilibada";
    VI) Considerando que o Min. Toffoli tem sido acusado de não possuir isenção politica e ideológica por ter sido Advogado Geral da União;

    Entendo e Penso:

    I) No tocante às críticas de movimentos religiosos e de "direitos humanos", é curial que se ressalte a sólida formação cristã do Min. Toffoli, que inclusive possui um irmão padre, não se justificando o linchamento moral que o Min. Toffoli tem sofrido quanto a sua reputação ética;
    II) Em relação ao que se denomina "notável saber jurídico", deve-se relevar - ainda mais - que o Min. Toffoli é formado pela USP, também "simplesmente" conhecida como "Arcadas" ou "Largo do São Francisco", vale dizer, a melhor instituição de ensino superior da América Latina, enquanto que vários outros Ministros e diversos ditos "juristas", graduaram-se em universidades do interior, em faculdades inexpressivas e mesmo em particulares;
    III) Acerca da alegada não aprovação em concurso públicos, insta aventar, que vários outros Ministros do STF tampouco foram aprovados em concursos jurídicos, tais como os Ministros Eros Grau, Carlos Brito, Ricardo Lewandovsky e inclusive o falecido Menezes Direito, sendo certo que estes Ministros ou iniciaram sua carreira diretamente no STF ou advieram de Tribunais, não obstante neles tenham ingressado mediante o quinto constitucional pela classe dos advogados, sem se olvidar que o atual Presidente do STJ, Min. Asfor Rocha e seu ex-Presidente, Min. Edson Vidigal, também são egressos do quinto constitucional pela classe dos advogados, da mesma forma como os demais, nunca lograram aprovação em concursos jurídicos;
    IV) Quanto a suposta ausência de imparcialidade do Min. Toffoli por ter sido AGU, aduza-se que tal leviandade já fora levantada contra o atual Ministro Presidente do STF, o qual maldosamente foi então denominado de "líder do governo no STF"

    Prezados, essas são, por ora, as minhas humildes opiniões no que pertine aos fatos sub comento, oportunidade em que manifesto meus mais sinceros votos de alta estima e distinta consideração, assim como desejo ainda mais sucesso ao Min. Toffoli.

    Belo Horizonte, 24 de setembro de 2009.

    Bernardo Julius Alves Wainstein
    Juiz Federal

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